Encontro, que reuniu representantes de vários órgãos estaduais, aconteceu nesta quinta-feira (19), na sede da SJDH, em Salvador
O Comitê de Proteção Integral aos Direitos Humanos em Festas Populares da Bahia realizou na tarde desta quinta-feira (19), na sede da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), no Centro Administrativo, em Salvador, a primeira reunião de planejamento para atuação do Plantão Integrado no Carnaval 2025. O encontro, que reuniu representantes de secretarias estaduais e órgãos participantes da rede de proteção dos direitos humanos, representa um planejamento de ações diversas e integradas a serem executadas durante a folia baiana.
Segundo a diretora executiva da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (SUDH/SJDH), Lucineia Rocha, o objetivo do encontro foi reunir os atores para fazer o primeiro alinhamento referente às festas populares da Bahia, especificamente ao Carnaval do Salvador, e os eventos pré-carnaval. “A intenção é saber como cada ator da rede vai atuar e como isso pode colaborar com a nossa atuação. Neste processo, queremos colaborar também com a atuação deles, a partir dessa perspectiva do comitê. Foi uma reunião muito proveitosa, porque já demos o ‘start’ para essa organização do carnaval”, ressaltou a gestora.
Esse ano, informa Rocha, o comitê trará novidades para o Plantão Integrado (espaço onde se reúnem órgãos das três esferas de governo, e entidades da sociedade civil para atuar conjuntamente na proteção e defesa dos direitos humanos em eventos populares). “Pensamos em realizar uma capacitação integrada entre os órgãos para que, a partir dessas capacitações, que oferecermos para as forças de segurança, nos integrarmos a outros órgãos também. A iniciativa é realizar uma capacitação única para as forças policiais, e que todo mundo se integre à nossa capacitação”.
A diretora destacou também que o planejamento é muito importante para que os órgãos consigam dirimir qualquer situação que venha a ocorrer. “É fundamental para estarmos alinhados com essa rede, com esse comitê e com todas as ações que vão acontecer nesse momento do Carnaval e de festas populares. A idéia é garantirmos, cada vez mais, o fortalecimento dos direitos humanos, tanto para criança quanto para o adolescente, e para todas as populações vulneráveis atendidas pela SJDH, em todos os seus segmentos”, concluiu.
O Plantão Integrado reúne as secretarias de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), de Turismo (Setur), e de Políticas para as Mulheres (SPM), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ouvidoria Geral do Estado (OGE), Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE), Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), Tribunal de Justiça da Bahia – 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Salvador, Ministério Público do Estado da Bahia (MPE/BA), Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), Prefeitura Municipal de Salvador e representações da Sociedade Civil, entre outros órgãos estratégicos para garantia de direitos.
Plantão Integrado - Coordenado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), o Plantão Integrado é um espaço onde se reúnem órgãos públicos, das três esferas de governo, e entidades da sociedade civil que compõem o Comitê de Proteção Integral, para atuarem de forma conjunta na proteção e defesa dos direitos humanos. A atuação conjunta visa atender e prevenir a ocorrência de situações que ameaçam ou levam à violação dos direitos e se dá através de intervenções múltiplas, intersetoriais, para proporcionar proteção integral dos públicos prioritários e demais populações vulneráveis durante os festejos carnavalescos.