Ação tem como objetivo evitar práticas abusivas no comércio durante o período de alta estação e aquecimento do turismo
O Procon-Ba (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), através da Diretoria de Fiscalização, deflagrou, nesta segunda-feira (06), no Litoral Norte baiano, a ‘Operação Verão 2025’. A ação se estenderá até sábado (11), com o objetivo de impedir práticas abusivas por parte dos estabelecimentos comerciais no período de alta estação e de aquecimento do setor turístico.
O superintendente do Procon-Ba, Tiago Venâncio, destacou que as equipes de fiscalização seguem monitorando as relações de consumo em vários pontos do litoral. “Queremos sempre assegurar que o consumidor, nos grandes centros de concentração turística e no litoral do estado, tenha garantida uma prestação adequada dos produtos e serviços por parte dos fornecedores, sem abusos na oferta, prezando pelo equilíbrio nas relações de consumo e pela proteção e defesa dos seus direitos”, explicou o gestor.
Estão sendo fiscalizados mercadinhos, bares, restaurantes, farmácias, postos de combustíveis, supermercados e lojas de diversos setores, principalmente aquelas situadas em pontos turísticos, como Guarajuba, Praia do Forte, Imbassaí, Porto de Sauípe e Conde.
Em caso de infrações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), as equipes do órgão, vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), podem autuar os fornecedores, que responderão a procedimentos administrativos e poderão ainda receber multas.
Caso o consumidor encontre alguma prática abusiva ou em desacordo com o CDC e deseje denunciar ao Procon, pode utilizar o aplicativo, que é o Procon BA Mobile ou o e-mail denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br
Para fazer as reclamações individuais, o Procon atua com 32 postos distribuídos nas redes SAC da capital, Região Metropolitana de Salvador e no interior do estado. Por meio do site da SJDH www.sjdh.ba.gov.br pode ser encontrada a localização dos postos de atendimento do Procon-Ba ou, ainda, pelo portal www.ba.gov.br
