O diálogo teve o objetivo de alinhar estratégias que visam colaborar com os programas de proteção, medidas preventivas contra a violência armada e acolhimento de vítimas
Ações preventivas de enfrentamento à violência e o fortalecimento dos programas de proteção foram discutidas em uma reunião, nesta sexta-feira (31), entre a Secretaria de Justiça e Direitos (SJDH) e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha - Escritório Fortaleza. O diálogo teve o objetivo de alinhar estratégias que visam inovar os programas de proteção vigentes, como também pensar em alternativas de prevenção à violência e troca de experiências para qualificar o acolhimento de vítimas ameaçadas de morte.
O diálogo entre as instituições é um desdobramento da participação da Bahia no ‘II Encontro dos Programas de Proteção Provisória em Fortaleza’, realizado em dezembro do ano passado. Na oportunidade, foram discutidos desafios, avanços e estratégias para o fortalecimento dos PPPro’s. Pioneiro no estado do Ceará, o programa oferece medidas de proteção e assistência integral, em caráter transitório, provisório e emergencial a pessoas em situação de ameaça de morte.
Cooperação - Com a avaliação positiva do Seminário, a CICV acredita que a Bahia seja o local adequado para receber e exportar ações estratégicas para minimizar os efeitos da violência armada, com medidas preventivas, e fortalecer a nível nacional o diálogo sobre a atuação e inovação dos programas de proteção. Nesse sentido, foram iniciadas as tratativas para firmar um Acordo de Cooperação Técnica para reforçar a agenda na Bahia. A proposta é construir um fluxo de atividades para possibilitar um intercâmbio de ideias, visando fortalecer os três programas de proteção que são de responsabilidade da SJDH, como também a adesão ao PPPro’s.
Sistema de proteção
O titular da SJDH, Felipe Freitas, junto com a superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (SUDH), Trícia Calmon, avaliaram positivamente a agenda com os representantes da CICV, destacando a importância de consolidar o compromisso do Governo da Bahia com a pauta dos Direitos Humanos no país. Freitas defendeu a necessidade de articular com outros setores da sociedade e com os secretários que cuidam do tema no país, no sentido de criar uma força-tarefa para discutir e instrumentalizar o sistema de proteção.
“O fortalecimento dos programas de proteção é fundamental para garantir os direitos das vítimas de violência. Articular com outros secretários que cuidam disso no Brasil para viabilizar politicamente essa pauta junto ao governo federal. É preciso pensar estratégias para que essas pessoas tenham o direito de reconstruir suas vidas e dar respostas efetivas para a sociedade”, afirmou Freitas.
“Nosso objetivo é conhecer o cenário do estado da Bahia. O CICV - escritório Fortaleza tem expandido sua estratégia no sentido de compreender o fenômeno da violência armada na Região Nordeste. A ideia é ampliar para a região no sentido da leitura do problema e do apoio a articulações institucionais. Entendemos que o fenômeno tem características regionais e não podemos generalizar a leitura do problema da violência armada no Brasil e apontar respostas efetivas. Nosso objetivo é trazer essas discussões, conhecer um pouco os projetos que estão desenvolvendo como resposta à violência armada”, explicou o chefe do escritório do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) em Fortaleza, Mário Guttilla.
Na oportunidade, foram avaliadas a possibilidade do apoio técnico da CICV para auxiliar na capacitação e proteção dos profissionais que atendem vítimas; para subsidiar em outras ações voltadas à preservação da vida e garantir os direitos básicos dessa população, através de Programas Acesso do CICV; além de disponibilizar conteúdo formativo para o Programa Bahia pela Paz. Outra proposta da CICV, que avalia o estado como um canal importante para viabilizar o diálogo com os ministérios sobre o PPPro’s, foi a de realização da terceira edição do Encontro dos Programas de Proteção Provisória em solo baiano.
A coordenadora de proteção da CIVC, Marta Gomes de Andrade, e o assessor de proteção, Cláudio Silva, também participaram da reunião, destacando a importância de aprofundar o tema e viabilizar formas de prevenir as violações de direitos, enfrentadas por essas pessoas.