As lideranças apresentaram suas principais demandas e relataram dificuldades enfrentadas para manter a sustentabilidade dos territórios
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) dialogou nesta terça-feira (4), com representantes do Conselho Estadual das Comunidades Quilombolas da Bahia (Ceaq), da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas da Bahia (Conaq) e da ONG de Cooperação Internacional (Cospe). A superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da SJDH, Trícia Calmon, coordenou o encontro, ouvindo demandas das lideranças, que relataram dificuldades enfrentadas para manter a sustentabilidade dos territórios.
As lideranças solicitaram o apoio da SJDH nas tratativas para a regularização fundiária dos seus territórios e a entrada de algumas delas no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas - PPDDH. Também avaliaram a necessidade de criar um grupo de trabalho, formado por instâncias governamentais e da sociedade civil, para tratar as demandas e fortalecer as comunidades quilombolas baianas. Calmon destacou o funcionamento dos programas de proteção, executado pela SJDH, dialogando sobre possíveis adequações para atender as necessidades dos protegidos, e reforçou a relevância de fortalecer as atividades nos territórios.
“Foi uma reunião importante porque as lideranças trouxeram demandas históricas, e apresentaram a necessidade de criar um espaço de monitoramento das demandas que perpassam na proteção das lideranças que defendem os territórios e a regularização fundiária. Temos a missão de articular com outras instâncias de governo para avaliar e monitorar os pleitos e trazer respostas efetivas”, afirmou a superintendente.
“Queremos formar um grupo de trabalho transversal para tratar das ações que cuidam da pauta quilombola e convocar os atores, que estejam nesse processo, para discutir e lançar propostas, e para dar mais visibilidade e ter um resultado positivo na nossa luta”, explicou Ananias Viana, liderança quilombola do território Santiago do Iguape no município de Cachoeira.
Encaminhamentos - ficou definida a realização de novas reuniões com representantes de vários órgãos de governo, a partir do mês de março, para avaliar a situação dos territórios e acompanhar os processos de regularização fundiária. Outra decisão importante foi a de produzir um levantamento, junto à Secretaria da Segurança Pública (SSP) e ao Ministério Público da Bahia, para verificar o andamento das investigações relacionadas aos casos de violência.