A operação de crédito será da ordem de US$ 125 milhões e o documento que formaliza o financiamento externo deve ser finalizado até esta sexta (14)
Uma equipe de consultores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) encontra-se em Salvador, entre 11 e 14/02, para alinhar, com o Governo do Estado, os termos de uma cooperação para o financiamento de ações de segurança e cidadania. As iniciativas, focadas na redução da violência letal e do crime contra as pessoas e o patrimônio no estado da Bahia, está em fase preliminar de análise para captação de US$ 125 milhões junto ao BID. A proposta da missão é consolidar até esta sexta (14), a Carta Consulta que formaliza a solicitação de crédito externo.
Sob a coordenação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), a cooperação se integra às iniciativas do Bahia pela Paz para fortalecer as capacidades das forças de segurança, com o intuito de reduzir a criminalidade e garantir o acesso à justiça. “As iniciativas resultam do trabalho realizado, de forma integrada no Governo do Estado, na perspectiva de incrementar as ações de enfrentamento à violência, sobretudo no tema da violência letal e das políticas de prevenção à violência, relacionadas à garantia de direitos e promoção dos direitos humanos”, afirma o secretário da SJDH, Felipe Freitas.
Ontem, 11, foi realizada a primeira reunião entre gestores de secretarias estaduais envolvidas na iniciativa e os técnicos do BID. No encontro, o BID apresentou a atualização da lógica vertical do programa - indicadores que se pretende impactar e relação de ações a serem implementadas -, com detalhamento dos projetos propostos, incluindo financiamento, contragarantias e prazos. Na sequência, foi explicada uma pesquisa de vitimização como ferramenta de política pública, que pode ser a metodologia de avaliação de impacto do investimento. Os ajustes ao documento serão feitos ao longo da semana, a partir dos comentários, críticas, sugestões, aprovações e vetos dos secretários.
Conduzida pelos secretários de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas; de Segurança Pública (SSP), Marcelo Werner; e de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), José Castro; e contou também com a participação da delegada-Geral da Polícia Cilvil, Heloísa Brito. Representando o BID, participaram o especialista Rodrigo Pantoja e os consultores Thiago Magnus e Sebastian Acevedo. Os representantes do BID continuarão trabalhando diretamente com as equipes técnicas das secretarias envolvidas na iniciativa para aprofundar soluções e refinar os termos da cooperação com o Governo do Estado.
Histórico
As tratativas com o BID foram iniciadas em 2023, com a realização de várias atividades, entre as quais a 13ª Semana da Segurança Cidadã e Justiça em Salvador. O evento reuniu representantes de 15 países em torno do tema “O desafio do crime organizado para o desenvolvimento econômico e social da América Latina e do Caribe: evidências e respostas nacionais e transnacionais”. A atividade foi promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP, em parceria com a SJDH e o BID.
“A ação fez parte do esforço do Governo do Estado na estruturação de uma política de segurança cidadã e é com essa intenção que estamos, desde o início da gestão, nos empenhando na construção de um programa que contemple essa perspectiva para a segurança pública na Bahia”, afirmou Freitas.