O magnífico falará sobre ‘a importância socioeconômica e cultural do Carnaval para a Bahia’. A palestra será motivadora das atividades da formação de profissionais que vão atuar no Plantão Integrado dos Direitos Humanos durante o Carnaval
Nesta terça e quarta-feira (18 e 19/02), a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SJDH, em parceria com a ONG Pontos Diversos, realizará a Capacitação dos 80 profissionais que vão atuar no Plantão Integrado dos Direitos Humanos no Carnaval 2025. A atividade será iniciada com uma aula magna ministrada pelo reitor da UFBA, Dr. Paulo Miguez. A fala do magnífico sobre “A importância socioeconômica e cultural do Carnaval para a Bahia”, será motivadora das atividades que serão realizadas na formação, das 9h às 17h, no auditório da Secretaria de Saúde - Sesab.
O objetivo da capacitação é fortalecer a integração técnica e operacional dos profissionais que vão atuar no Plantão Integrado dos Direitos Humanos, coibindo violações de direitos e estimulando o respeito a todas as diferenças. A programação da atividade inclui debates e oficinas sobre ações de proteção e defesa de populações vulneráveis, cujos direitos são defendidos no Carnaval a partir do Plantão Integrado. Crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, pessoas idosas, pessoas LGBTQIAPN+, pessoas em situação de trabalho indigno, pessoas negras, mulheres e consumidores/as, estão entre os públicos contemplados.
Plantão Integrado dos Direitos Humanos
Durante todo o Carnaval (27/02 a 4/03), a SJDH promoverá o projeto ‘Direitos Humanos em Eventos Populares’, através do ‘Plantão Integrado dos Direitos Humanos’, que terá postos fixos nos circuitos Osmar e Barra/Ondina, para receber denúncias de violações de direitos de grupos vulneráveis, além de um ponto focal na Estação da Lapa. Haverá também distribuição de pulseiras de identificação para crianças, adolescentes e para pessoas com surdez, além da disseminação da campanha “Respeito é Nosso Direito!”, voltada ao combate a discriminações (racismo, LGBTfobia, capacitismo) e valorização do respeito às diferenças.
O Procon-BA, vinculado à secretaria, fiscalizará estabelecimentos e camarotes para garantir acessibilidade e combater abusos contra consumidoras/es. A iniciativa inclui, ainda, a edição do Guia da Rede de Proteção, que reúne informações sobre serviços de proteção a crianças, adolescentes e outros grupos vulneráveis.
PARCEIROS
A atuação da SJDH conta com uma ampla rede de parceiros federais, estaduais, municipais e organizações da sociedade civil, que integram o Comitê de Proteção Integral dos Direitos Humanos e atuam juntos no Plantão Integrado. Entre eles estão o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5); Ministério Público do Trabalho (MPT);Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA); Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA); Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA); além da SJDH, da SSP, da Sepromi e da SPM, as Secretarias Estaduais de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), de Relações Institucionais (Serin), e a Ouvidoria Geral do Estado da Bahia (OGE); oFundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef); as Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social; Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA); Conselhos Tutelares; Pontos Diversos - Associação para Promoção da Diversidade Sociocultural e Ambiental; Cáritas Brasileira Regional Nordeste II; Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fetipa); e Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Estado da Bahia.
SERVIÇO
O QUE - Capacitação dos profissionais que atuarão no Carnaval 2025;
ONDE - Auditório da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - Sesab, 4ª Avenida, 400, Centro Administrativo da Bahia-CAB, Salvador-BA, CEP: 41.745-900;
QUANDO - 18 e 19/02/2025, das 9h às 17h.
Foto: Divulgação / UFBA