Assinatura acontece nesta quinta-feira (13), às 14h, no Salão de Atos da Governadoria (CAB). Na mesma solenidade, será lançado um vídeo institucional das Caravanas realizadas em 2024
Voltada ao fortalecimento da cidadania dos baianos nos territórios de identidade, a Caravana de Direitos Humanos será reforçada em 2025. Nesta quinta-feira (13), às 14h, no Salão de Atos da Governadoria (CAB), os órgãos públicos e instituições executoras dessa nova etapa da política assinarão os Termos de Cooperação que vão viabilizar a parceria. No mesmo ato, será oficializada uma parceria entre a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SJDH e a Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), visando à qualificação e ampliação do alcance da ação que, em 2024 teve 17 edições e participação de 25 mil pessoas. Na solenidade, também será lançado um vídeo institucional das Caravanas realizadas no ano passado.
Objeto - Os Termos de Cooperação têm como objeto a atuação conjunta e articulada entre os celebrantes, para a execução de um conjunto de atividades e serviços em benefício da população, no atendimento a demandas prioritárias e de urgência de segmentos em situação de vulnerabilidade e públicos prioritários, visando à garantia de direitos e acesso à justiça.
A Caravana de Direitos Humanos promove cidadania nos territórios de identidade, com formações em “Educação e Cultura em Direitos Humanos”, e a oferta de serviços como emissão de documentos, assistência jurídica, atendimento na área da saúde e assistência social. Coordenada pela SJDH, a ação itinerante é articulada em rede, por diversos órgãos estaduais, federais e municipais, do sistema de justiça, instituições privadas, além da sociedade civil.
SERVIÇO
O QUE – Assinatura de Termos de Cooperação da Caravana de Direitos Humanos
ONDE – Nesta quinta, 13, às 14h
QUANDO - Salão de Atos da Governadoria (CAB)