Capacitação busca atuação mais humanizada e alinhada aos direitos humanos
Começou, hoje (18), o 1º Curso de Mediação de Conflitos Fundiários (MedConf) da Polícia Militar da Bahia (PMBA). O principal objetivo é preparar os membros da corporação para atuar na resolução de conflitos fundiários iminentes ou em andamento, além do cumprimento de mandados judiciais de manutenção ou reintegração de posse, entre outras situações similares.
A abertura do curso contou com a participação de Felipe Freitas, titular da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), e do Cacique Babau Tupinambá, liderança da Serra do Padeiro, no sul da Bahia.
A formação tem um foco especial em situações que envolvem um grande número de pessoas vulneráveis, comunidades tradicionais e movimentos sociais de luta por terra e moradia. Dessa forma, busca alinhar as estratégias da segurança pública estadual com as políticas estaduais e federais de enfrentamento aos conflitos fundiários, garantindo uma atuação mais humanizada, eficaz e em conformidade com os direitos humanos fundamentais.
"O que estamos vivenciando aqui é um momento histórico. Ter o Cacique Babau na abertura deste curso, que inaugura um novo marco na história da Mediação de Conflitos Fundiários da Bahia, é motivo de celebração e da certeza de que nossos esforços valem a pena! Foi normalizado no debate público que o Cacique Babau fosse visto como inimigo da região sul da Bahia, mas a injustiça não há de prosperar o tempo todo. Vale a pena trabalhar e apostar na justiça e na liberdade, pois são as causas mais valiosas da nossa vida democrática. Agora, está nas mãos de cada um de nós definir se essa nova tradição inaugurada aqui, será positiva ou não", afirmou Felipe Freitas, titular da SJDH.
O curso aborda temas como policiamento comunitário e segurança humana, com base na valorização da proteção e promoção dos direitos humanos, especialmente os relacionados à vida, à integridade física, à liberdade e à dignidade humana. A capacitação será realizada de 18 de março a 4 de abril, com uma carga horária total de 120 horas-aula.
"Como força de Estado, temos a responsabilidade de contribuir com a história deste país, um processo de construção coletiva que valoriza o diálogo e a negociação. A proposta deste curso é uma grande iniciativa em defesa dos direitos humanos. Em especial, reforça a missão constitucional das Polícias Militares de garantir o exercício dos direitos e deveres individuais e coletivos, tornando-se uma referência para as ações da PM da Bahia.", declarou o comandante-geral da PM, Cornonel Paulo Coutinho.
O Cacique Babau também destacou a importância do momento: "Estou muito honrado em ter sido convidado para a abertura deste curso, sobretudo porque todos os conflitos do sul da Bahia são atribuídos a mim e ao meu povo. A história deste país é feita por nós, indígenas e povo preto. Então, estar aqui é muito importante.", afirmou a liderança.
Também marcaram presença a vereadora e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Democracia da Câmara Municipal de Salvador, Marta Rodrigues; o subsecretário de Segurança Pública (SSP), Marcel de Oliveira; o secretário da Casa Civil, Afonso Florence; e a coordenadora para Assuntos Fundiários da Superintendência de Políticas para os Povos Indígenas da Sepromi, Fabya Carvalho.