No ato, o titular da SJDH, Felipe Freitas, apresentou para os policiais civis o projeto ‘Direitos Humanos em Eventos Populares', que atua diretamente na salvaguarda dos direitos dos públicos vulnerabilizados em grandes festas da Bahia
As ações de proteção, segurança e a garantia dos direitos dos moradores e turistas durante a Micareta de Feira foram apresentadas nesta quarta-feira (30), no Workshop - Estratégias para a atuação na Micareta de Feira. Realizado no auditório da Unex, a ação é promovida pela Acadepol- Academia de Polícia Civil da Bahia, que fez uma apresentação das estratégias planejadas pelos profissionais da segurança para a folia feirense.
O titular de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, participou da atividade, junto com a superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, Trícia Calmon. No ato, ele apresentou para os policiais civis o projeto ‘Direitos Humanos em Eventos Populares' que atua diretamente na salvaguarda dos direitos dos públicos vulnerabilizados em grandes festas da Bahia. Tendo como carro chefe o Plantão Integrado dos Direitos Humanos, a ação estratégica da SJDH, em conjunto com uma ampla rede de proteção, marca presença pelo terceiro ano consecutivo na folia feirense, promovendo a defesa de direitos de todas as pessoas.
“Foi um espaço importante para orientar e dialogar com os policiais civis sobre como cuidar e proteger as pessoas, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade. Uma festa como essa não é possível de acontecer se não houver, por parte de quem participa dela, uma preocupação com as pessoas que não têm condições de se defender e se proteger. O conjunto articulado de ações, em parceria com a SSP, é fundamental para prevenir e intervir em situações de violação de direitos humanos”, explicou o secretário Felipe Freitas.
O delegado-geral da Polícia Civil, André Mendonça Viana, destacou a missão da categoria de levar a proteção e promover os direitos para quem vai aproveitar a festa.
“Vamos fazer uma Micareta de excelência para cumprir a nossa missão que é de levar proteção e alegria para todo o povo de feira”, afirmou o delegado.
Ações voltadas para as mulheres foi apresentada pela superintendente de Enfrentamento a Violência contra a Mulher da Secretaria de Política para as Mulheres (SPM), Camila Batista. Abordagem e orientações para o acolhimento de mulheres em situação de vulnerabilidade foi uma das falas de Batista para viabilizar um atendimento mais humanizado para os casos de violações de direitos.
A Defensoria Pública do Estado, representada pelo defensor Marcelo Santana, e o Ministério Público da Bahia, pelo promotor Aldro Rodrigues, também participaram do Workshop da Polícia Civil.
Plantão Integrado
Pelo terceiro ano consecutivo, a Micareta de Feira contará com estrutura da SJDH para garantir uma festa com respeito, inclusão e proteção para todas as pessoas. Nesta quinta-feira (1°), às 10h30, a abertura oficial do Plantão Integrado dos Direitos Humanos acontece no Colégio Luiz Eduardo Magalhães (Rua Vasco Filho, Centro). Em parceria com uma ampla rede de proteção, a maior estratégia de defesa dos direitos humanos em eventos populares do país vai ofertar para a população, sobretudo, os grupos vulnerabilizados, o atendimento e o acolhimento para os casos de violência e violações de direitos.
Coordenado pela SJDH, através do Comitê de Proteção Integral dos Direitos Humanos, o Plantão Integrado dos Direitos Humanos reúne diversos órgãos de governo, do sistema de justiça e entidades do sistema de garantia de direitos. Com a finalidade de receber denúncias, encaminhá-las e dar as devidas tratativas, dois postos fixos serão implantados no Colégio Estadual Luís Eduardo Magalhães e posto anexo no circuito Maneca Ferreira.
Durante a Micareta de Feira, que acontece a partir desta quinta (1°) e vai até domingo (4), crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, população LGBTQIAPN+, pessoas idosas, mulheres, pessoas negras, catadores/as de recicláveis, vítimas de trabalho escravo, entre outros grupos historicamente discriminados, poderão registrar denúncias de violações de direitos. Mais de 80 profissionais atuarão no atendimento para receber denúncias, mas também para promover a campanha ‘Respeito é Nosso Direito’ e combater toda e qualquer forma de violência. Os casos serão registrados, analisados e encaminhados aos órgãos competentes, conforme a natureza da violação. Diariamente, boletins serão emitidos com o balanço dos registros de ocorrências.