Com o maior Plantão Integrado de Direitos Humanos do país, iniciativa reforça rede de proteção com mais de 20 instituições e 80 profissionais em ação. Ato de abertura aconteceu nesta quinta, 1, com as presenças do secretário da SJDH, Felipe Freitas, e do prefeito Zé Ronaldo
Estão oficialmente abertas as portas do Plantão Integrado de Direitos Humanos na Micareta de Feira 2025. Pelo terceiro ano consecutivo, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) leva o bloco dos direitos para o circuito da festa, com o apoio de mais de 20 instituições parceiras e o engajamento direto de 80 profissionais. O lançamento ocorreu na manhã desta quinta-feira (1º), no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães (posto-sede do Plantão), reunindo toda a equipe envolvida na ação — incluindo o secretário da SJDH, Felipe Freitas, outros secretários estaduais, representantes do sistema de justiça e o prefeito Zé Ronaldo.
“E é importante dizer: não é possível defender os direitos humanos e ser uma pessoa triste. A tristeza está ligada à violação de direitos e à falta de oportunidades. A maior prova de que os direitos estão sendo respeitados é ver pessoas felizes. Que a nossa alegria na micareta, como trabalhadores e trabalhadoras, também seja um testemunho daquilo que queremos espalhar no mundo: alegria e direitos garantidos. Que possamos arrancar sorrisos uns dos outros e, nesses sorrisos, testemunhar a festa que queremos viver todos os dias do ano”, afirmou Felipe Freitas (SJDH).
Em seu discurso de abertura da maior estratégia de proteção aos direitos humanos em eventos populares do país, o titular da SJDH destacou que, para além do Plantão, é necessário implementar agendas com medidas preventivas para proteger a população durante eventos festivos. Entre essas ações, ele ressaltou a prevenção ao trabalho infantil e escravo, à presença de crianças desacompanhadas nas ruas e a qualquer forma de discriminação — especialmente contra pessoas idosas, pessoas LGBTQIAPN+ e indivíduos conscientes de seus direitos.
“O trabalho não se restringe ao período da festa: ele começou antes, com a capacitação dos agentes de segurança pública e a fiscalização dos espaços comerciais, sempre com o objetivo de garantir o respeito aos direitos de todas as pessoas”, reforçou.
O prefeito Zé Ronaldo destacou a alegria de presenciar o impacto da união entre diversos órgãos públicos para garantir uma festa bonita, segura e popular: “É uma grande honra contar com a participação de vocês, construindo essa festa que, como sempre disse ao longo da minha vida, não é uma festa do governo, nem da prefeitura, é uma festa do povo. E nós, como sabemos disso, temos o dever e a obrigação de fazer o melhor, sempre o melhor”, declarou o prefeito de Feira de Santana.
“Que o Carnaval e a Micareta se estendam pelos 365 dias do ano, no sentido da união entre as forças de segurança pública e de toda essa rede integrada, trabalhando em unidade para cuidar das pessoas”, endossou o subcomandante da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), Coronel Lopes.
A defensora pública geral do Estado (DPE), Camila Canário, também reforçou apoio à iniciativa: “É fundamental que as instituições unam forças para proteger as pessoas e garantir que os serviços cheguem a quem precisa, especialmente nesse momento em que Feira sedia a maior festa de rua do interior da Bahia”, frisou.
Proteção a quem trabalha na festa: Catadores de Recicláveis
Durante o ato, também foi enfatizado o cuidado com os catadores e catadoras, assegurando que, caso percam documentos durante a festa, terão suporte para recuperá-los posteriormente. A preocupação é garantir que ninguém seja prejudicado por buscar seu sustento durante o evento, reforçando que o trabalho de proteção aos direitos começa antes e continua mesmo após o fim da folia.
Postos de atendimento do Plantão
Durante os dias da Micareta (1º a 4 de maio de 2025), a SJDH e seus parceiros atuarão em dois postos de atendimento: um posto fixo no Colégio Luiz Eduardo Magalhães (Rua Vasco Filho, Centro) e um posto avançado no Circuito Maneca Ferreira (Avenida Presidente Dutra, Centro). Nesses espaços, serão realizadas ações de prevenção, acolhimento e resposta rápida a situações de violação de direitos em grandes eventos, além do recebimento e encaminhamento de denúncias — como casos de violência contra crianças, adolescentes, mulheres, população LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência, pessoas negras e idosas, e catadores de recicláveis.
Parceiros
A atuação do Plantão Integrado conta com a parceria de diversos órgãos e instituições, entre eles: órgãos federais como o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) e o Ministério Público do Trabalho (MPT); órgãos estaduais do sistema de Justiça, como o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o Ministério Público da Bahia, a Defensoria Pública Estadual (DPE); secretarias estaduais de Segurança Pública (SSP-BA), de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), de Políticas para Mulheres (SPM), de Relações Institucionais (Serin), além da Ouvidoria-Geral do Estado.
Também integram a rede organizações internacionais como o UNICEF; órgãos municipais, a exemplo das Secretarias de Desenvolvimento Social, Conselhos Tutelares e Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA); e organizações da sociedade civil, como a Pontos Diversos, a Cáritas Brasileira Regional Nordeste II, o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fetipa) e o Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes da Bahia.
