Missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento discute, ao lado de secretarias estaduais, iniciativas focadas na redução da violência e fortalecimento dos direitos no estado
O Governo da Bahia segue avançando no diálogo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para implementação de ações de segurança e cidadania no estado. Presentes em Salvador desde ontem (5), a equipe de consultores do BID está em missão com as secretarias de governo, discutindo a cooperação para iniciativas focadas na redução da violência letal e do crime contra as pessoas e o patrimônio em todo o estado. Paralelamente, estão sendo elaborados os documentos técnicos necessários a solicitação de financiamento externo.
Presidido pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas, o encontro foi iniciado ontem, segunda-feira (5). A agenda da Missão BID segue até a próxima sexta-feira (9), com a participação direta da SJDH. A cooperação é um esforço conjunto de instituições federais e estaduais, com foco no enfrentamento da violência letal, por meio de ações de prevenção social, acesso à justiça e garantia de direitos. Em negociação desde 2024, sob a coordenação da SJDH, a parceria se integra às iniciativas do programa Bahia pela Paz e prevê aporte financeiro de US$ 125 milhões para subsidiar ações de fortalecimento das políticas públicas nesses temas emblemáticos.
“Somado ao Governo do Estado, a participação do Governo Federal é fundamental para uma estratégia nacional eficaz de enfrentamento à violência. Para isso, é necessário implementar uma coordenação proativa dos esforços dos estados e integrar uma estratégia nacional para reduzir a violência. Além do mais, é essencial padronizar parâmetros de avaliação das estatísticas criminais e exercer um controle rigoroso da entrada de armas e munições no país”, observou o secretário da SJDH, Felipe Freitas.
O titular de Justiça e Direitos Humanos ainda ponderou que é crucial garantir uma estratégia de enfrentamento ao crime organizado com investigação de alto nível. “Isso pode ser alcançado utilizando as capacidades dos governos locais para fortalecer a presença do poder público nas comunidades. Os principais objetivos incluem desmantelar os fluxos financeiros que sustentam os grupos armados e reduzir a influência desses nos mercados ilegais, especialmente relacionados a armas e drogas, dentro das comunidades”, considerou Freitas.
Além de Felipe Freitas, o encontro contou com a participação do subsecretário de Segurança Pública (SSP), Marcel de Oliveira; do especialista setorial sênior em Segurança Cidadã e Justiça do BID, Rodrigo Pantoja, e sua equipe; e de gestores e assessores técnicos das secretarias estaduais de Justiça e Direitos Humanos, de Administração Penitenciária (Seap), de Planejamento (Seplan) e de Segurança Pública (SSP).
Até sexta-feira, Victor Linhares, Marcelo Arouca (SJDH) e Jean Esdras (Fundac/SJDH) seguem participando da agenda. Até lá, temas como “Resultado dos estudos socioambientais”, “Promoção e Integração Social e Prevenção da Reincidência” e “Prevenção social da violência e do crime, acesso à justiça e garantia de direitos”, entre outros, serão discutidos com os consultores do BID.
