Ação educativa e fiscalizatória fortalece direitos do consumidor e promove cidadania entre estudantes e comunidade local
Por Guta Barros
A cidadania começa no ambiente escolar. Com essa certeza, o programa ‘Procon nas Escolas’ chega nesta terça-feira (20) e quarta (21), ao Colégio Estadual de Tempo Integral São Daniel Comboni, no bairro de Sussuarana, em Salvador. A ação, que visa prevenir abusos nas relações de consumo e promover a inclusão social, é uma iniciativa do Procon-Ba (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), em parceria com a Secretaria de Educação do Estado (SEC).
Com palestras, atendimentos e ações fiscalizatórias, o evento pretende fortalecer a participação da comunidade escolar na defesa dos direitos do consumidor, promovendo também o empoderamento financeiro das famílias. A ideia é ampliar a conscientização sobre os direitos do consumidor entre estudantes, professores, servidores e moradores da comunidade.
A programação inclui três palestras temáticas: “Direito do Consumidor nas redes sociais” e “Consumo Acessível”, no dia 20, e “Educação Financeira e Consumo Consciente”, no dia 21. Os temas foram pensados para dialogar diretamente com os desafios enfrentados pelo público jovem e pela comunidade em tempos de consumo digital e dificuldades econômicas. O evento vai ser transmitido ao vivo através do Canal da SJDH https://www.youtube.com/@sjdhbahia
Atendimentos
Além das palestras, o Procon oferecerá atendimento direto na escola, com registro de reclamações, orientações jurídicas e negociações de dívidas. O objetivo é garantir suporte imediato àqueles que enfrentam abusos nas relações de consumo, proporcionando inclusive alívio financeiro às famílias endividadas.
Como parte das ações, o órgão também realizará fiscalização nos estabelecimentos comerciais da região, orientando comerciantes sobre o cumprimento da legislação vigente e coibindo práticas abusivas. A atuação repressiva e educativa busca harmonizar as relações de consumo no bairro de Sussuarana.
Procon nas Escolas
A presença do Procon-Ba nas escolas vai além do atendimento pontual: representa um compromisso com a construção de uma sociedade mais informada, consciente de seus direitos e capaz de se proteger contra abusos. Ao promover educação, orientação e fiscalização, o órgão reafirma seu papel essencial na promoção da justiça nas relações de consumo. O Procon-Ba é um órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH).
Serviço
Palestras:
20/05, às 9h: “Direito do Consumidor nas redes sociais” e “Consumo Acessível”
21/05, às 8h30: “Educação Financeira e Consumo Consciente”
Atendimento ao público:
Quando: Dias 20 e 21/05, das 8h30 às 12h, na sede da escola
Onde: Colégio Estadual de Tempo Integral São Daniel Comboni - Endereço: 2ª Avenida Moisés Mendes, Sussuarana