As ações dos Programas de Proteção executados pelo Governo da Bahia, através da SJDH, foram destacadas por representante do ACNUDH/ONU
O protagonismo da Bahia na agenda dos direitos humanos recebeu reconhecimento internacional durante o 10º Encontro Nacional da Rede de Conselhos Estaduais de Direitos Humanos, realizado nos dias 2 e 3 de junho, em Brasília. A representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH/ONU), Ângela Pires, destacou publicamente o trabalho desenvolvido pela Bahia, especialmente na gestão dos Programas de Proteção e no compromisso com a defesa dos direitos fundamentais. Ela elogiou o empenho do Governo do Estado nos diálogos com a ONU e na resposta aos relatórios internacionais em que o Brasil é citado.
“Consideramos que a Bahia é pioneira nas respostas aos relatórios internacionais. Destaco, também, o trabalho do secretário Felipe Freitas e a atuação da SJDH na garantia de direitos e nas ações para promoção da justiça social no estado", disse Ângela, em palestra durante uma formação que destacou o trabalho da ACNUDH|ONU no fortalecimento de mecanismos internacionais de Direitos Humanos.
O encontro reuniu conselhos, gestores e representantes da sociedade civil de todo o país, em uma programação dividida em dois dias, com foco no fortalecimento da participação social e na construção da 13ª ConDH, Conferência Nacional de Direitos Humanos. O Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos da Bahia (CEPDH) participou do evento com duas representações: Driele de Oliveira Santos, secretária executiva da instância e servidora da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), representando o poder público; e Washington Luan Gonçalves, conselheiro representante do Conselho Regional de Psicologia (CRP), pela sociedade civil.
“A participação da Bahia nesse espaço reforça nosso compromisso com a defesa dos direitos humanos e com a construção de um diálogo nacional que fortaleça a atuação dos conselhos em todo o país”, destacou Driele.
Sobre o 10º Encontro Nacional de Conselhos
No primeiro dia, além da solenidade de abertura, foi realizado um encontro dedicado à troca de informações entre os estados sobre o andamento das mobilizações para as etapas estaduais da 13ª ConDH. Cada estado compartilhou seu panorama atual, estratégias adotadas para garantir a participação de grupos historicamente excluídos, dificuldades enfrentadas, necessidades de apoio e também experiências bem-sucedidas que podem servir de referência para outros territórios.
O segundo dia foi marcado por dois momentos estratégicos: a 1ª Reunião Ampliada da Comissão Organizadora Nacional da 13ª ConDH e uma Formação Especial sobre Proteção Internacional dos Direitos Humanos, facilitada pelo ACNUDH/ONU. A atividade teve como objetivo fortalecer a atuação dos conselhos à luz dos tratados, convenções e organismos internacionais, fundamentais em um cenário de crescentes desafios, retrocessos e violações de direitos.