Documentação, saúde e benefícios previdenciários estão entre os serviços mais procurados
A Caravana de Direitos Humanos chegou, na terça-feira (10), ao município de Banzaê — território de identidade Semiárido Nordeste II — levando cidadania, informação e ações educativas para as populações indígenas e quilombolas da região. A programação, que continua nesta quarta-feira (11), inclui um conjunto de serviços públicos, oferecidos no Colégio Estadual Indígena José Zacarias, na Aldeia Mirandela, com grande procura por orientações sobre benefícios previdenciários, serviços de saúde e documentação. Foram 515 atendimentos neste primeiro dia, com destaque para 122 emissões de Carteira de Identidade Nacional (CIN), 78 emissões de 2ª via de Certidão de Nascimento e Casamento, e 89 atendimentos de Saúde, distribuídos entre vacinação, atendimento clínico e odontológico.
A Caravana de Direitos Humanos é uma ação itinerante da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), executada em parceria com diversos órgãos municipais, estaduais e federais. Em Banzaê, município conhecido como terra do Povo Kiriri, a iniciativa chega para atender às 16 aldeias Kiriris exietentes na região, além da Aldeia Tuxá de Banzaê, do povo Tuxá. “Uma oportunidade dessa é única, aqui dentro de nosso território. Quem veio hoje tem que repassar para os outros, pois isso facilita a vida dos indígenas. É difícil sair daqui para ir na cidade para acessar esses serviços”, afirmou Josué Jesus dos Reis, da Aldeia Marcação Kiriri, que buscou a Caravana para emitir o Cadastro do Agricultor Familiar Indígena.
Marcelo de Jesus da Silva, da Aldeia Pau Ferro, esteve na Caravana para emitir a Carteira de Identidade Nacional e aproveitou para tomar a vacina contra a gripe. Ele também ressaltou que o deslocamento para os centros tanto de Banzaê quanto de Ribeira do Pombal, onde estão a maioria dos serviços públicos, é um obstáculo no acesso da população indígena aos seus direitos.
A quilombola e agricultora Edileuza Jesus, da comunidade Terra da Lua, aproveitou a oportunidade de encontrar os serviços reunidos para resolver pendências próprias e da família. “Hoje, estou aqui na Caravana procurando os direitos da gente. Tem muita coisa importante: identidade, aposentadoria, BPC, orientação… Quero sair daqui com minha vida toda resolvida”. Dona Edileuza levou os netos e filhos para fazer a Carteira de Identidade Nacional e aproveitou para tirar dúvidas sobre a Previdência Social e obter informações sobre o Passe Livre Digital para Pessoas com Deficiência.
Previdência
O INSS foi um dos serviços mais procurados no primeiro dia desta edição da Caravana. A maior parte dos pedidos foi por Salário Maternidade, seguida de consultas sobre descontos na mensalidade, auxílio-doença, aposentadoria e BPC — Benefício por Prestação Continuada. No mês em que se comemora o ‘Dia mundial de conscientização da violência contra a pessoa idosa’ — 15 de junho — a Caravana dedicou atenção especial a esse público, fazendo busca ativa no território, levantando casos de violações e as principais necessidades. A Coordenação de Articulação de Políticas para a Pessoa Idosa - CAPI, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, em colaboração com Agentes Comunitárias de Saúde, visitou alguns domicílios, identificando as demandas de pessoas idosas e realizando encaminhamentos juntos aos órgãos competentes.
“A Caravana traz pra nós a política pública no território. Pra gente é uma grande honra estar fazendo parte dessa ação tão grandiosa para o nosso povo”, afirmou o secretário de Povos e Comunidades Tradicionais de Banzaê, Dernival dos Santos, um dos articuladores da Caravana no território. O vice-prefeito do município, Adriano Souza, também esteve presente no primeiro dia da Caravana. Para ele, “a parceria entre o município e o Estado é de fundamental importância para as populações indígenas e quilombolas da região. Todos esses serviços são essenciais e essas pessoas precisam muito, e a parceria do Estado fortalece principalmente em casos de municípios com poucos recursos”.
Cidadania
Quem também marcou presença na ação foi a superintendente de Políticas para Povos Indígenas da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e de Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia (Sepromi), Patrícia Pataxó. “Esse é um dia extremamente alegre, voltando a Banzaê com mais uma ação do Governo do Estado. Essa Caravana é de extrema importância pra nós, povos indígenas, porque nos permite acessar cidadania”. O chefe de Gabinete da SJDH, Raimundo Nascimento, pontuou que “a aposta da Caravana é chegar onde a população mais precisa, sobretudo, com serviços básicos como emissão de documentos e acesso ao sistema de Justiça. Essa é uma experiência que a gente vem desenvolvendo no sentido do fortalecimento das comunidades tradicionais”.
O primeiro dia da Caravana em Banzaê também contou com uma programação de ações formativas para estudantes do Colégio Estadual Indígena José Zacarias, em temas como Bullying, violência contra a pessoa idosa e respeito à diversidade sexual e de gênero. As atividades aconteceram na Aldeia Gado Velhaco, no Anexo Vital Luiz de Souza, e contaram com a participação da Superintendência de Prevenção à Violência (SPREV), da Secretaria de Segurança Pública da Bahia; da Coordenação de Articulação de Políticas para a Pessoa Idosa - CAPI/, e da Coordenação de Políticas LGBT, por meio do Centro de Promoção e Defesa dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – CPDD/LGBT, ambas ligados à SJDH.
Participam desta edição da Caravana: o Ministério Público Estadual, o Tribunal de Justiça da Bahia, o Tribunal Regional Eleitoral, a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia – ARPEN/BA, a Defensoria Pública Estadual, o INSS e o Distrito Sanitário Especial Indígena. A iniciativa, coordenada pela SJDH em parceria com a FLEM (Fundação Luís Eduardo Magalhães), conta com o apoio de outras Secretarias de Estado: Segurança Pública da Bahia (SSP), através do Instituto de Identificação Pedro Mello e da SPREV; Educação (SEC); Sepromi. A Prefeitura de Banzaê é parceira nesta edição da Caravana, através das Secretarias de Saúde, Assistência Social, de Povos e Comunidades Tradicionais, de Educação e de Agricultura. Até março de 2026, serão realizadas 32 Caravanas de Direitos Humanos na Bahia.