Com ações no Quilombo Parateca e Pau D’Arco, o projeto realizou mais de 700 atendimentos, alcançando sobretudo as comunidades quilombolas do município
Garantir os direitos dos povos e comunidades tradicionais da Bahia é uma das principais vocações da Caravana de Direitos Humanos. Nesta quarta e quinta-feira (16 e 17/7), o projeto esteve no município de Malhada — Território de Identidade Velho Chico — levando serviços essenciais e ações formativas com foco na população quilombola. A ação ocorreu no Quilombo Parateca e Pau D’Arco, alcançando mais de 500 pessoas em 739 atendimentos.
Dentre os serviços ofertados, o Passe Livre Intermunicipal para pessoas com deficiência, a nova Carteira de Identidade Nacional — CIN, o Cadastro do (a) Agricultor (a) Familiar — CAF, o ID-Jovem, 2ª via de certidões de nascimento/casamento/óbito, orientações jurídicas, atendimento médico, CadÚnico, entre outros. Estudantes das escolas municipais São José e Professora Alice Maria discutiram temas como Direitos e Trajetória Estudantil, Bullying e Limites da Internet e Igualdade racial, durante as ações formativas.
Moradora da comunidade Parateca, a agricultora Luciana buscou a Caravana para fazer um novo RG e acabou saindo com o CAF, documento fundamental para os trabalhadores rurais acessarem as políticas voltadas ao segmento. Luciana chamou atenção para a qualidade do atendimento prestado na Caravana. "O pessoal foi super gente boa, gentil, educado, sabe lidar com todas as pessoas. Às vezes, a gente chega em alguns lugares e somos tratados com indiferença, por causa da nossa cor, mas aqui todo mundo tratou todo mundo do mesmo modo, com amor, com carinho, com respeito", relatou. A trabalhadora pontuou que, em razão da distância do quilombo para o centro de Malhada, muitas pessoas ficam sem acessar os seus direitos. Para Luciana, a Caravana de Direitos Humanos em Parateca e Pau D'Arco foi "uma porta aberta".
O prefeito de Malhada, Gimmy Everton (Dr. Gimmy) ressaltou a importância da Caravana no apoio ao trabalho do município para levar a cidadania para as comunidades quilombolas. "Tendo instituições importantes como o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, as Secretarias de Estado, é uma oportunidade para essas pessoas acessarem políticas públicas de suma importância. Tem pessoas que têm dinheiro para sair daqui e ir em Carinhanha ou em Guanambi para tirar uma documentação, outras não têm dinheiro nem para comer. E para ter acesso à políticas como o Bolsa Família, o seguro-defeso, precisa ter documento", relatou.
Estiveram presentes em Malhada o Ministério Público; a Embasa; o Tribunal de Justiça; o Tribunal Regional Eleitoral; as Secretarias de Segurança Pública, com o Instituto de Identificação Pedro Mello (SSP/Ba); e de Educação. A Prefeitura de Malhada integra o projeto com as Secretarias de Agricultura, Saúde e Ação Social. Da SJDH/BA estiveram presentes a Coordenação de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos - CPCDH, ligada à Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos - SUDH; a Diretoria de Acessibilidade e Políticas Públicas, vinculada à Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Sudef; e o PROCON — Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor.
CAPACITAÇÃO — Movimentos sociais, servidores (as) e gestores (as) da rede socioassistencial de municípios da região (Malhada, Carinhanha, Iuiú, Riachão, Palmas de Monte Alto e Ribeirão das Neves) participaram, no dia 16, de uma capacitação em Direitos Humanos, com o objetivo de qualificar o atendimento ao público, sobretudo às populações vulnerabilizadas e vitimizadas por violências estruturantes da sociedade. A formação também abordou o tema da articulação intersetorial e do trabalho em rede para a garantia dos direitos. Estiveram presentes conselheiros (as) tutelares, coordenadores (as) de CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) e outros profissionais como psicólogos (as), assistentes sociais, lideranças comunitárias.
O diretor social do CRAS Quilombola, Washington Conceição, ressaltou a importância da iniciativa para o cotidiano do trabalho dos servidores que, muitas vezes, podem violar os direitos humanos por falta de informação. “Embora os equipamentos estejam mais informatizados hoje em dia, ainda há falhas. Acredito que há muito o que melhorar. Nós trabalhamos com o público. E os direitos humanos são exatamente isso: os direitos do ser humano. Essa capacitação nos ensina como acolher, direcionar e informar as pessoas da forma correta”, relatou.
A assistente social Jussara Rodrigues, integrante da equipe do CRAS Rural, pontuou a importância dessas capacitações para lidar com a diversidade dos públicos que o equipamento atende.
“Falar sobre a população LGBTIAPN+ foi de fundamental importância. Essas são demandas que muitas vezes não chegam até nós, e quando chegam, não sabemos como agir. Hoje tivemos uma experiência muito rica de como lidar com esse público, de garantir seus direitos para que não sofram ainda mais violências além daquelas que já enfrentam na sociedade”, concluiu.
