O encontro também marcou a eleição da vice-presidência do Conselho e o início da organização da 5ª Conferência Estadual de Direitos Humanos
O Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos (CEPDH), presidido pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), realizou, nesta terça-feira (6), sua primeira reunião ordinária do biênio 2025–2027. O encontro aconteceu na sala de reuniões do Programa Bahia pela Paz, no Centro de Operações e Inteligência da Secretaria de Segurança Pública (COI/SSP), com representações de nove instituições da sociedade civil e nove do poder público.
Coordenada pela superintendente de Proteção e Apoio aos Direitos Humanos (SUDH/SJDH), Trícia Calmon, a pauta teve como destaque a definição do dia 18 de agosto para realização de uma reunião estratégica do colegiado com a cúpula da SSP. Os temas centrais propostos são ‘redução da letalidade policial’ e ‘instalação de câmeras corporais nas fardas dos agentes da Polícia Militar’. O diálogo integra uma agenda prioritária da SJDH, que reflete reivindicações da sociedade civil e recomendações de organismos nacionais e internacionais de direitos humanos.
Segundo Trícia Calmon, o diálogo com a segurança é um marco importante na condução de políticas públicas que busquem prevenir a violência letal e garantir maior transparência nas ações policiais. “É um tema de interesse da sociedade civil e do poder público. O secretário Felipe Freitas, que é presidente do Conselho, pediu prioridade e, já no dia 18 de agosto, vamos nos reunir com representantes da SSP, com o objetivo de dar seguimento ao plano de redução da letalidade entre os agentes de segurança e a população baiana, especialmente entre os jovens”, explicou a superintendente.
Durante a reunião, também foi realizada a eleição da nova vice-presidência do CEPDH, função que passou a ser exercida, por unanimidade dos votos, pelo Conselho Regional de Psicologia da Bahia (CRP-03). A escolha representa o reconhecimento da importância de uma abordagem psicossocial nas políticas de proteção aos direitos humanos. Os representantes do CRP-03, Priscila Lins e Luan Gonçalves, destacaram o compromisso da categoria. “Assumimos essa responsabilidade com alegria e com a vontade de reafirmar o compromisso com as pautas dos direitos humanos”, celebrou Priscila, ao ressaltando que a psicologia tem muito a contribuir com a análise dos impactos da violência, sobretudo nas comunidades historicamente vulnerabilizadas.
Foram eleitos também, Leandro Vilas Boas, representando a Cipó Comunicação Interativa, como 1º secretário do CEPDH; e a 2ª secretária do Conselho, a representante da Secretaria de Educação (SEC), Larissa Ferreira, escolhida pela maioria.
Conferência
Outro ponto central da reunião foi o início da organização da 5ª Conferência Estadual de Direitos Humanos da Bahia. Foram definidos os nomes da comissão organizadora e das subcomissões temáticas, que serão responsáveis por conduzir os trabalhos preparatórios do evento, previsto para os dias 9 e 10 de outubro. Para Driele Oliveira, secretária executiva do CEPDH, a reunião foi estratégica por consolidar pautas urgentes e dar início à construção da conferência de forma participativa.
“A conferência é uma espaço estratégico para ponderações da sociedade civil para a defesa e manutenção dos direitos humanos. Estamos em um momento de articulação e construção coletiva. A eleição da vice-presidência e a retomada das discussões com a SSP mostram a força do colegiado neste novo ciclo”, destacou Driele, otimista quanto ao trabalho do novo conselho para o biênio 2025/2027.