O seminário busca aprofundar o entendimento sobre legislação e direitos das pessoas com deficiência. Iniciativa da SJDH e Coede acontece na próxima quarta-feira (13), na Escola Superior da DPE
Com o objetivo de difundir informações sobre os marcos legais que regulam o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coede/BA), a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) promove o ‘Seminário de Formação para Conselheiros e Conselheiras Estaduais’ na próxima quarta-feira (13). O evento ocorre das 8h às 17h, no Auditório da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia, em Salvador.
A iniciativa é da SJDH, através da Superintendência dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Sudef), em conjunto com o Coede. A formação tem o objetivo de possibilitar o domínio sobre as legislações que regem a atuação do Conselho e a política pública dos direitos das pessoas com deficiência no estado. A atividade é direcionada aos integrantes do colegiado (titulares e suplentes que representam paritariamente a sociedade civil e órgãos de governo.
A programação será variada e incluirá palestras, oficinas e painéis de discussão, com quatro mesas de debate, conduzidas por especialistas, abordando temas como: ‘Convenção Internacional’; ‘Lei Brasileira de Inclusão’; ‘Lei do Coede’; e ‘Regimento Interno do Conselho’. Além disso, haverá atividades de sensibilização, por meio de expressão artística, e momentos de troca de experiências.
SERVIÇO
O QUÊ? Seminário de Formação para Conselheiros e Conselheiras Estaduais do Coede
ONDE? Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia, em Salvador
QUANDO? Terça-feira (13), das 8h às 17h