Preparatória para a etapa nacional, a 5ª COEDPI foi norteada por um debate interseccional, visando contribuir para o desafio de lidar com o envelhecimento populacional nas próximas décadas
Fortalecer conselhos municipais e estabelecer mecanismos permanentes de acompanhamento e avaliação de políticas para o grupo populacional com 60 anos e mais. Estas foram duas das 70 propostas aprovadas na 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (6ª COESDPI), encerrada nesta terça-feira (16/09), em Salvador. Desse total, 35 sugestões serão encaminhadas ao Governo do Estado e 25 vão ser levadas para a etapa nacional da agenda, marcada para os dias 05 a 08 de novembro, em Brasília-DF. Da plenária, também saiu a delegação baiana, composta por 54 representantes da sociedade civil e do poder público.
Organizada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio do Conselho Estadual de Proteção aos Direitos da Pessoa Idosa (CEPI), a Conferência Estadual reuniu mais de 500 participantes em torno do debate sobre demandas colocadas pelo contexto de amadurecimento etário da população baiana. Preparatória para a etapa nacional, a 6ª COESDPI foi norteada por cinco eixos temáticos, estabelecendo um debate interseccional com as pautas identitárias, visando contribuir para o desafio de lidar com o envelhecimento populacional nas próximas décadas.
“A Conferência nos convida a rever a perspectiva de como olhamos o envelhecimento, de como olhamos a relação das diferentes gerações, crianças, adolescentes, pessoas adultas e idosas, para termos um norte em relação à forma como queremos ver a nossa sociedade do futuro. O balanço e o grande aprendizado dos debates que fizemos aqui é perceber que essa é a pauta do futuro do Brasil e da Bahia”, destacou a superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da SJDH, Trícia Calmon.
A Bahia é o sexto estado brasileiro em população idosa, com cerca de 2 milhões de pessoas acima dos 60 anos. "É de suma importância a participação da Defensoria Pública na Conferência Nacional das Pessoas Idosas, na medida em que a nossa missão institucional é garantir acesso à justiça e promover políticas públicas", afirmou Laísa Carvalho, defensora Pública do Estado e delegada eleita para representar a Bahia em Brasília.
Cooperação
A abertura da Estadual contou com a participação do governador Jerônimo Rodrigues e oito secretários do Executivo Estadual; representantes do sistema judiciário como o Ministério Público e a Defensoria Pública; além do Legislativo. No ato, o governador autorizou a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para investimento de recursos da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) em políticas para o segmento. A Sesab também foi autorizada a adquirir novo aparelho de Densitometria Óssea para o Centro de Referência Estadual de Atenção à Saúde do Idoso (CREASI) de Salvador. Representantes de quase 90 municípios, além de diversos conselhos e segmentos populacionais, como o Conselho LGBT, Copiba, Movimento População de Rua também participaram da Conferência.
TEMA
Em conformidade com a nacional, a 6ª COESDIPI teve como tema “Envelhecimento multicultural e democracia: urgência por equidade, direitos e participação” e foi norteada por cinco eixos temáticos: I - Financiamento das políticas públicas para ampliação e garantia dos direitos sociais; II - Fortalecimento de políticas para a proteção à vida, à saúde e para o acesso ao cuidado integral da pessoa idosa; III - Proteção e enfrentamento contra quaisquer formas de violência, abandono social e familiar da pessoa idosa; IV - Participação social, protagonismo e vida comunitária na perspectiva das múltiplas velhices; V - Consolidação e fortalecimento da atuação dos conselhos de direitos da pessoa idosa como política do estado brasileiro.
Contexto
O debate acontece em um contexto de crescimento da população idosa em níveis globais, o que torna urgente a adoção de medidas para a sua proteção. Até 2050, em todo o mundo, o grupo será representado por cerca de 2 bilhões de indivíduos. O Brasil é um dos protagonistas dessa mudança demográfica que marcará os próximos anos. O país mais do que duplicou o contingente de pessoas com 60 anos, ou mais, nas últimas duas décadas, alcançando 33 milhões (IBGE/2023). Até 2070, serão 70 milhões de brasileiras e brasileiros nessa faixa etária.