Plenárias reuniram mais de 745 pessoas de mais de 40 municípios. Até o dia 30/09, outras plenárias acontecerão pela Bahia para discutir políticas públicas de valorização, defesa e garantia de direitos humanos
Seis municípios baianos sediaram, nesta quinta-feira (25), as etapas territoriais da 5ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos (5ª ConDH). As plenárias reuniram mais de 745 participantes, que representaram mais de 40 municípios, aprovando 72 propostas e garantindo a presença de 36 delegadas/os na etapa estadual. As plenárias ocorreram em Valença (Baixo Sul); Miguel Calmon (Piemonte da Diamantina); Vitória da Conquista (Sudoeste); Santo Antônio de Jesus (Recôncavo); Amargosa (Vale do Jiquiriçá); e Antônio Gonçalves (Piemonte Norte do Itapicuru).
A criação de programas relacionados aos direitos humanos, para atender demandas dos municípios, e a implementação do Plano Nacional foram algumas das propostas discutidas nas plenárias. A 5ª Conferência trata do tema central: “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: Consolidar a Democracia, Resistir aos Retrocessos e Avançar na Garantia de Direitos para Todas as Pessoas” e é realizada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio do Conselho Estadual de Proteção dos Direitos Humanos (CEPDH).
Até o dia 30 de setembro, outras plenárias acontecem pela Bahia para discutir políticas públicas de valorização, defesa e garantia dos direitos Humanos. Os principais objetivos da 5ª ConDh é discutir os desafios atuais da agenda, e estimular a participação social no debate. “Realizar as plenárias territoriais é estar mais próximo dos municípios, discutindo com diversos segmentos da população propostas que têm a finalidade de se tornar políticas públicas em benefício da população”, ressaltou a coordenadora de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos – CPCDH, Maria Fernanda Cruz.
“A Conferência Territorial de Direitos Humanos é um momento muito importante de participação popular, onde discutimos sobre a importância das políticas públicas dos direitos humanos para o nosso território. Temos a composição de nove municípios, todos presentes, com ricas discussões e debates. É muito importante que esses espaços sejam mais frequentes, que a participação popular aconteça de fato. Espero que as propostas se transformem em políticas públicas e que as pessoas que realmente precisam consigam acessá-las através das políticas que são efetivadas com mais equidade e garantindo os direitos”, afirmou a assessora técnica da Secretaria de Assistência Social de Miguel Calmon, Cirlene Silva.
Estadual
A 5ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos será realizada nos dias 9 e 10 de outubro, em Salvador, sob a coordenação da SJDH, por meio do CEPDH. As etapas territoriais do debate são preparatórias para a Estadual, que elegerá a delegação e as propostas a serem levadas para a 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, agendada para os dias 10 a 12 de dezembro deste ano, em Brasília-DF.
Os objetivos da 5ª ConDH são: diagnosticar violações de direitos humanos; construir estratégias de enfrentamento aos retrocessos; consolidar uma agenda estadual alinhada a compromissos nacionais e internacionais; fortalecer instituições públicas de defesa de direitos; e garantir a ampla participação social, com atenção às vozes historicamente marginalizadas. A Seis eixos temáticos norteiam a conferência estadual: 1 – Enfrentamento das violações e retrocessos; 2 – Democracia e participação popular; 3 – Igualdade e justiça social; 4 – Justiça climática, meio ambiente e direitos humanos; 5 – Proteção dos direitos humanos no contexto internacional; e 6 – Fortalecimento da institucionalidade dos direitos humanos.