Atividade de elaboração do Plano de Ações do Acordo de Cooperação Técnica contou com a presença do prefeito Luiz Caetano, gestores municipais e estaduais
A implantação do Programa Bahia pela Paz dá passos largos em Camaçari. Nesta quinta, 16, foi realizada a primeira oficina de elaboração do Plano de Ações do Acordo de Cooperação Técnica (ACT), a ser celebrado entre Governo do Estado e a Prefeitura do município da região metropolitana. O ACT vai orientar a implantação local do programa.
A atividade contou com a presença do prefeito Luiz Caetano e da superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) da Bahia, Trícia Calmon, representando o secretário Felipe Freitas.
Ela destacou que Camaçari é um município muito importante e um grande parceiro na formulação de políticas públicas, assim como de programas voltados à defesa dos direitos humanos, promoção da cidadania e prevenção à violência.
"Implantar o Bahia pela Paz é um desafio grande, mas começar com uma prefeitura parceira, como é aqui, em Camaçari, é muito importante para nós, porque o prefeito Caetano colocou todo seu secretariado à disposição. Então, a gente parte de uma concepção ampla do que é prevenção da violência, que não é um assunto só de polícia, mas também de acolhimento, cuidado, saúde, educação, infraestrutura. Todos esses são componentes para uma vida digna, de oportunidades, de acesso a direitos, que a gente acredita que é isso que vai oferecer o caminho para a solução da problemática que a gente enfrenta hoje”, disse Trícia Calmon.
Durante a manhã, foram apresentados os conceitos e os eixos de atuação do Bahia pela Paz, com destaque para a principal ação do programa: os Coletivos Bahia pela Paz, que serão implantados em Abrantes e nos bairros PHOCs. No período da tarde, as equipes se dividiram em grupos temáticos, para pactuar ações prioritárias no âmbito da Garantia e Prevenção Social da Violência, um dos eixos do Programa.
Em seu terceiro mandato à frente da gestão municipal de Camaçari, Luiz Caetano agradeceu a parceria com o governador Jerônimo Rodrigues e defendeu um conceito de segurança pública ampliada, com foco na promoção da cultura de paz.
“Hoje, o Governo do Estado já está ajudando na promoção de direitos, começando os trabalhos aqui, preparando as equipes de Camaçari com essas oficinas, e em diversas outras agendas também. O Bahia Pela Paz é uma agenda importantíssima porque a segurança pública não depende apenas do Governo do Estado, depende da sociedade civil organizada, das prefeituras, dos prefeitos e prefeitas, dos governantes, das ações sociais, do que a gente precisa fazer, do ponto de vista da iluminação pública, como nós estamos fazendo, de melhorar a saúde pública, o transporte público, ou seja, fazer com que toda a sociedade esteja envolvida na garantia da paz” declarou.
Com equipes contratadas, os dois novos Coletivos estão em fase final de implementação. De acordo com a coordenadora dos Coletivos BPP em Salvador e Região Metropolitana, Luciana Rocha, a chegada dos dois novos Coletivos na região "amplia a possibilidade de conexão de jovens e adolescentes com seus direitos."
"As equipes de trabalho já estão contratadas, em processo de formação e alinhamentos técnicos para fazer acontecer esse trabalho, tanto em Camaçari, como em dois novos bairros de Salvador, que são IAPI e Pernambués.", informou Luciana.
Com investimento superior a R$ 70 milhões, os Coletivos Bahia pela Paz são equipamentos de promoção e defesa dos direitos humanos, instalados em territórios de alta vulnerabilidade social. A execução é viabilizada por meio da parceria entre a SJDH e a organização da sociedade civil Comunidade Cidadania e Vida (Comvida). Ao todo, o Estado da Bahia prevê a implantação de 24 unidades até 2026.
Camaçari
Localizada na região metropolitana de Salvador, Camaçari é o maior polo industrial da Bahia, com destaque para os setores químico, petroquímico e automobilístico. É também um dos municípios com maior Produto Interno Bruto (PIB) per capita do estado, calculado em 109.866,84 de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2021). A cidade ocupava a quarta posição entre os municípios mais violentos do Brasil, em 2022, com uma taxa de 76,6 homicídios por 100 mil habitantes, de acordo com o Atlas da Violência 2024. É no enfrentamento a esta estatística que o Bahia pela Paz atua, tendo na parceria com o executivo municipal base para cumprir uma de suas metas, a redução de mortes violentas no município e no estado da Bahia como um todo.