Mais de 1.000 pessoas foram beneficiadas com os serviços e ações formativas da ação itinerante da SJDH. Presença de pessoas idosas e pessoas com deficiência foi destaque nesta edição
A Caravana de Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, retornou à Paulo Afonso, no Território de Identidade Itaparica, para reafirmar o compromisso com a cidadania da população paulafonsina. Mais de 1.000 pessoas passaram pelas atividades da Caravana, que aconteceram de forma descentralizada nos dias 17 e 18 de novembro. Uma forte presença de pessoas com deficiência e pessoas idosas foi um destaque desta edição, que teve como marca a perspectiva da inclusão e da democratização de direitos. Também estiveram presentes representantes dos povos indígenas Tuxá de Rodelas e Truká Tupã de Paulo Afonso. Um total de 2029 atendimentos foram realizados.
Dentre os serviços disponíveis na Caravana em Paulo Afonso, a emissão de documentos como o Passe Livre para Pessoa com Deficiência, a Carteira de Identificação para Pessoas com TEA, o ID-Jovem, a Carteira de Identidade Nacional (CIN; novo RG), 2ª via gratuita de certidões, além de atualização e cadastro em programas sociais como o Bolsa-Família e o Benefício por Prestação Continuada. A Caravana em Paulo Afonso mostrou a importância do trabalho integrado entre diferentes órgãos para a garantia dos direitos para a população. A Prefeitura esteve presente com as Secretarias de Saúde, Educação, Mulheres e Assistência Social, realizando atendimentos médico, odontológico, psicológico e psiquiátrico, e ofertando um conjunto de ações voltadas à promoção da saúde mental.
Para Joelma dos Santos, a Caravana foi uma oportunidade de resolver demandas acumuladas por falta de tempo e recursos. A dona de casa, que cuida de um pai idoso e uma filha com autismo, encontrou no projeto a possibilidade de também ser cuidada. "A Caravana veio em uma boa hora, porque eu moro muito distante do Centro, então tive que aproveitar a oportunidade. Fui bem assistida, a Caravana me apoiou, apoiou minha filha, teve paciência com ela. Quando a gente se depara com um movimento desse, a gente vê que é realmente um trabalho em conjunto e pra quem realmente precisa, como eu, facilita muito a vida poder chegar em um local e encontrar esses diversos serviços". Joelma e os filhos tiraram 2ª via de certidão, CIN, além de orientações em outros serviços, a caráter de informação.
A Caravana em Paulo Afonso reuniu órgãos do Sistema de Justiça, como Ministério Público, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública Estadual, Secretarias de Estado como a Secretaria de Relações Institucionais, presente com a Coordenação de Juventude, Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, por meio do SINEBAHIA, Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais e Secretaria de Segurança Pública, com o Instituto de Identificação Pedro Mello, além de outros parceiros como a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado da Bahia e a Embasa.
POVOS INDÍGENAS — Esta edição foi uma oportunidade para reencontrar lideranças indígenas de Paulo Afonso e escutar um pouco sobre o legado que a Caravana deixou no território desde a primeira edição, realizada em 2023, na aldeia Truká-Tupã. A Cacica Neide esteve presente no ato de abertura da Caravana e ressaltou o quanto a Caravana foi importante para o fortalecimento das relações institucionais da aldeia com o Poder Público, viabilizando direitos e ampliando a visibilidade dos povos indígenas da região. Na ocasião, foram entregues alguns documentos, cuja emissão foi fruto de uma articulação da equipe técnica da Caravana durante o Acampamento Terra Livre, em Salvador.
AÇÕES FORMATIVAS — Uma programação diversa de ações formativas deu o tom educativo e cultural da Caravana em Paulo Afonso. Com foco na formação em Direitos Humanos para estudantes e gestores (as) públicos (as), um conjunto de atividades foram realizadas abordando temas como a inserção de mulheres no mercado de trabalho, o atendimento à pessoas com deficiência, relações de consumo e direitos do consumidor, além de uma programação voltada ao Novembro Negro, com contação de histórias e rodas de conversa sobre ancestralidade e afirmação da identidade negra. As atividades aconteceram no Auditório Edison Teixeira Barbosa, no Colégio Estadual de Tempo Integral Paulo Freire, na Escola Municipal Vinícius de Moraes, no Colégio Municipal Georgina Alves da Silva e no Colégio Estadual de Tempo Integral de Paulo Afonso (CETIPA).
AÇÕES APOIADAS — Além da programação de ações formativas, a Caravana de Direitos Humanos apoiou atividades de mobilização e educação em Paulo Afonso. Na tarde do dia 17, aconteceu uma reunião com representantes de conselhos e organizações da sociedade civil de diferentes segmentos com o poder público para debater políticas em Direitos Humanos. Os conselhos municipais LGBT, da Pessoa Idosa, da Pessoa com Deficiência e da Juventude estiveram presentes, além de lideranças indígenas e de integrantes do Projeto Vida Ativa. A ação foi promovida pela Superintendência da Pessoa com Deficiência e Idoso da Prefeitura.
Para o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, “atividades como a Caravana viabilizam que a gente tenha contato muito direto tanto com o poder público local quanto com as organizações da sociedade civil, diferentes segmentos que muitas vezes não têm a oportunidade de estar juntos falando de Direitos Humanos de maneira integral. Essas oportunidades criam vínculos na sociedade civil e aprofundam a relação com o Estado, e faz com que uma série de problemas e desafios que são vividos no cotidiano dessas comunidades passem a ser enfrentados com mais rapidez e integralidade”.
PROCON — A Caravana tem sido um espaço de interiorização das ações do PROCON — Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor. Em Paulo Afonso, foram 56 estabelecimentos visitados pela Diretoria de Fiscalização, com distribuição de Código do Consumidor e outras orientações. Na manhã do dia 18, uma ação em parceria com a Vigilância Sanitária municipal levou orientações sobre armazenamento de alimentos e as condições adequadas para a garantia de qualidade dos produtos. Na noite do dia 18, a Diretoria de Ações Educativas do PROCON realizou um evento de formação para comerciantes locais sobre “O cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e o impacto no Desenvolvimento do Comércio Local”.