A capacitação do Sistema de Informação para a Infância e a Adolescência- Conselho Tutelar (SIPIA-CT) foi iniciada, nesta segunda-feira (16), pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), com formação voltada para 200 promotores de justiça e técnicos do Ministério Público da Bahia. Conselheiros tutelares dos municípios de Santo Antônio de Jesus, no Recôncaco, e Caculé, no Sertão Produtivo, também integraram a primeira etapa da formação online. A Coordenção de Proteção à Criança e ao Adolescente da SJDH é responsável pela ação que visa aprimorar o atendimento dos Conselhos Tutelares e facilitar o acesso de informações dos profissionais do sistema de justiça. Serão realizados 10 encontros, com duração de 4 horas e 20 pessoas em cada turma, totalizando 200 promotores da área da infância e juventude.
A coordenadora estadual da CPCA/SJDH, Iara Farias, destaca que a capacitação visa qualificar os profissionais para o atendimento do público infantojuvenil nos casos de violações de direitos. “A Bahia vem dando passos largos na utilização do SIPIA. O sistema auxilia no acompanhamento das informações de crianças e adolescentes que são atendidas pelos Conselhos Tutelares e o andamento das denúncias, dando condições de avaliar e apresentar aos gestores públicos a situação de cada criança e adolescente que dão entrada nos conselhos. O Ministério Público é um grande parceiro e, essa capacitação reforça a importância do trabalho conjunto para assegurar os direitos infantojuvenis”, destacou a coordenadora.
O SIPIA-CT viabiliza o monitoramento das ações, cadastramento de denúncias, encaminhamentos e verificação do histórico de crianças e adolescentes em situação de violações de direitos acompanhadas pelos Conselhos Tutelares e órgãos do sistema de justiça de todo o país. O acesso ao sistema pelos promotores e justiça e técnicos do MP-Ba, possibilitará fiscalizar a eficácia dos Conselhos Tutelares dos municípios baianos e identificar possivéis violações.
“A utilização do SIPIA vai nos ajudar a diminuir o tempo de resposta e atuar com celeridade nesses casos e alcançar aquelas que vivem em locais distantes. Crianças e adolescentes precisam do MP e do Conselho Tutelar para garantir sua proteção” , afirmou a promotora de justiça, Lara Ferrari.
Ministrada pela coordenaddora técnica do SIPIA, Liliane Tavares, a capacitação apresentou o funcionamento do sistema, como extração de relatórios, interpretação de dados e encaminhamento do comunicado de violação para os conselhos tutelares.