Comunidades rurais e quilombolas localizadas em Alagoinhas foram atendidas em mais uma ação da Caravana de Direitos Humanos. Promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), em parceria com a Prefeitura de Alagoinhas e órgãos estaduais e federais, a iniciativa garantiu à população o acesso a serviços gratuitos de documentação civil, alem da formação em Direitos Humanos para os estudantes e profissionais do sistema de garantia de direitos. Ao longo dos três dias de atendimento, a ação itinerante da SJDH contabilizou 2.395 atendimentos para os moradores do município, localizado a 123 km de Salvador. A Carteira de Identidade Nacional (CIN) e certidões foram os serviços mais procurados na Caravana, com 394 de certidões e 282 de CIN’s emitidas.
“A Caravana de Direitos Humanos em Alagoinhas integra um conjunto de ações da SJDH que vão ocorrer durante o ano de 2026, com o objetivo de levar e garantir direitos para as populações mais vulneráveis do nosso estado”, explicou o chefe de gabinete da SJDH, Raimundo Nascimento.
A programação teve início na segunda (27), com atendimentos exclusivos para os moradores das zonas rurais e quilombolas de Alagoinhas. Já na terça (28) e quarta (29), os serviços foram destinados ao público em geral. Os atendimentos foram realizados no Estádio Municipal Antônio de Figueiredo Carneiro, o Carneirão, e as atividades formativas aconteceram no Centro Territorial de Educação Profissional do Litoral Norte e Agreste Baiano.
“É de fundamental importância a ação da Caravana de Direitos Humanos no nosso município, que levou o atendimento para as comunidades rurais e quilombolas que conseguiu acessar serviços de documentação, assistência social e saúde”, afirmou a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Lianne Araújo.
Orientações jurídicas, exames de DNA, regularização de documentos, renegociação de dívidas e acesso a programas sociais como CadÚnico e ID Jovem, retificação de prenome e gênero, vacinação, testagem rápida, orientações para pessoas idosas, previdência social, atendimentos da Coelba e do CrediAfro englobaram a gama de serviços. Pessoas com deficiência também tiveram a oportunidade solicitar o Passe Livre Intermunicipal e a Carteira de Identificação do Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA).
“Já tentei fazer a retificação por conta própria que é um processo burocrático que precisa de vários documentos. A caravana democratiza o acesso a documentação, possibilitando regularizar a vida do cidadão”, disse a comerciante de Alagoinhas, Mahu Valeriano, que solicitou a retificação de prenome e gênero.
Educação e Cultura em Direitos Humanos
Os profissionais do sistema de garantia de direitos e a comunidade escolar de Alagoinhas e região participaram de capacitações voltadas ao enfrentamento a violações de direitos e ações formativas em direitos humanos. ‘ECA Digital e Enfrentamento às violências contra a criança e adolescente, ‘Letramento LGBTQIAPN+’, ‘Letramento Racial’ e ‘Direitos da Pessoa com Deficiência’ foram alguns dos temas abordados nas ações com os estudantes do Centro Territorial de Educação Profissional do Litoral Norte e Agreste Baiano. A fiscalização educativa e a reunião com membros da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e comerciantes para orientar sobre os direitos dos consumidores também compôs a programação da SJDH na Caravana de Direitos Humanos.