A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) participou, nesta terça-feira (16), da abertura do “Seminário Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil 2026: Infâncias e Adolescências em Jogo”, realizado no Teatro da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Salvador. O evento, que segue até quarta-feira (17), reúne representantes de instituições públicas, do sistema de justiça, especialistas e organizações da sociedade civil para debater estratégias de prevenção e erradicação do trabalho infantil no país.
Parceira da iniciativa, a SJDH esteve representada pela Superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, Trícia Calmon, e pela coordenadora de Articulação de Políticas para Pessoa Idosa, Iara Farias. A participação da secretaria fortalece o compromisso do Governo da Bahia com a promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, sobretudo durante os períodos festivos.
“O enfrentamento ao trabalho infantil exige um compromisso permanente do poder público e da sociedade. Cada criança e adolescente afastado dessa realidade representa a garantia de direitos fundamentais, como educação, lazer, proteção e desenvolvimento integral. A articulação entre diferentes instituições é essencial para fortalecer políticas públicas capazes de romper ciclos históricos de vulnerabilidade e exclusão”, pontuou Trícia.
A 3ª edição do seminário marca a chegada da iniciativa ao Nordeste, após passagens por Brasília e Belém. O encontro busca ampliar o debate sobre as diversas formas de exploração do trabalho infantil e fortalecer ações voltadas à proteção integral da infância e da adolescência.
Dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que cerca de 1,65 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil no Brasil em 2025. Na Bahia, levantamento de 2024 registrou mais de 191 mil crianças e adolescentes nessa condição.
Ao longo dos dois dias de programação, especialistas e representantes de instituições públicas discutem temas como as piores formas de trabalho infantil, governança das políticas públicas, fluxos de atendimento, financiamento das ações de proteção e estratégias intersetoriais envolvendo assistência social, educação, saúde e sistema de justiça.
O seminário é promovido pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI), Justiça do Trabalho, Ministérios da Saúde, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, do Trabalho e Emprego e Ministério Público do Trabalho, com apoio de diversas instituições parceiras, entre elas a SJDH.