Entre os dias 19 e 24 de junho, o Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), promoveu uma ampla ação preventiva em dez municípios baianos durante o Plantão Integrado de Direitos Humanos. A iniciativa, voltada para assegurar os direitos dos consumidores nos festejos juninos, resultou na retirada de circulação de aproximadamente 2,5 toneladas de alimentos considerados impróprios para o consumo.
O rigor das fiscalizações garantiu o descarte imediato de aproximadamente 2,5 toneladas de produtos irregulares nas cidades de Muritiba, Cruz das Almas, Castro Alves, Cachoeira e Governador Mangabeira. O foco central desta frente de trabalho foi a manutenção da segurança alimentar, prevenindo riscos à saúde da população e turistas que participaram das celebrações no interior do Estado.
Para o diretor de fiscalização do Procon-BA, Iratan Villas Boas, o balanço da operação reflete o compromisso com a segurança do consumidor: “A atuação do órgão no Plantão Integrado de Direitos Humanos foi essencial para garantir a proteção de quem celebrou os festejos juninos. Além de retirarmos mais de duas toneladas de produtos impróprios do mercado, intensificamos o trabalho educativo junto aos fornecedores e realizamos atendimentos diretos ao público presente nas festas", destacou.
Reforçando a atuação integrada do Governo do Estado, o Procon-BA realizou em conjunto com a Superintendência de Defesa do Consumidor (SUDEF) ações fiscalizatórias de caráter orientador. O trabalho conjunto percorreu camarotes, circuitos festivos e diversos estabelecimentos comerciais, disseminando informações sobre a legislação consumerista e incentivando a adoção de condutas éticas e adequadas por parte dos fornecedores.
Marcelo Oliveira, superintendente dos Direitos das Pessoas com Deficiência, destacou a relevância da parceria com o Procon-BA na garantia de direitos: “Esta ação é fundamental para assegurar que as relações de consumo sejam plenamente acessíveis. Trabalhamos com a promoção de adequações imediatas e notificações aos estabelecimentos, orientando sobre os ajustes necessários e alertando que o descumprimento pode acarretar sanções, inclusive multas”.
No balanço total da operação, as equipes visitaram 126 fornecedores, resultando em 12 autuações e diversos atendimentos diretos ao público em segmentos como supermercados, hotéis, farmácias e agências bancárias. Além disso, foram realizados 10 atendimentos a consumidores durante o Plantão Integrado. Nos municípios de Camaçari, Amargosa e Santo Antônio de Jesus o trabalho concentrou-se prioritariamente no viés educativo e no incentivo a boas práticas nas relações de consumo.