A Caminhada em comemoração aos 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi realizada nesta segunda-feira (13), em Salvador. A mobilização reuniu representantes da rede de proteção, conselhos tutelares, estudantes, órgãos públicos e organizações da sociedade civil em um percurso pelas ruas do Centro da capital baiana.
Representando a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), participaram da atividade o secretário Felipe Freitas e a superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, Trícia Calmon, acompanhados de equipes que atuam na promoção e na proteção dos direitos de crianças e adolescentes.
A SJDH participou da mobilização por meio do projeto Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia, executado em parceria com o Instituto Aliança. Durante o percurso, mobilizadores realizaram abordagens ao público com orientações sobre os direitos de crianças e adolescentes, distribuíram materiais informativos e divulgaram os canais oficiais de denúncia para casos de violação de direitos.
As equipes também atuaram em articulação com os órgãos que integram o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, realizando encaminhamentos quando necessário, conforme os protocolos da rede de proteção.
Instituído pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece normas para a proteção integral de crianças e adolescentes, definindo direitos, garantias e responsabilidades da família, da sociedade e do poder público.