A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) realizou entre os dias 10 e 12 de agosto, no Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA), mais uma etapa da agenda dedicada à revisão do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos. A iniciativa busca atualizar as diretrizes do documento, incorporando novas demandas relacionadas à promoção da cidadania, da democracia e da cultura de direitos humanos no estado.
O processo considera as transformações sociais e os novos desafios surgidos desde a elaboração do plano vigente, incluindo temas relacionados à educação básica e superior, à formação dos profissionais de segurança pública, à educação não formal, às novas tecnologias, à educação ambiental e à formação para a democracia.
Construção coletiva
A revisão reúne representantes de diferentes áreas e instituições para discutir as diretrizes que deverão orientar a política estadual de educação em direitos humanos. Participam da agenda a professora Nazaré Zenaide, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e referência nacional na área de educação em direitos humanos; Alda Muniz Pêpe, professora e integrante da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) na Bahia, com trajetória de atuação nos conselhos e fóruns de educação; e João Danilo Batista de Oliveira, professor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), conselheiro do Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA) e coordenador do Fórum Estadual de Educação da Bahia (FEEBA), e Marcelo Arouca, coordenador geral dos Coletivos Bahia pela Paz (SJDH).
A atualização também dialoga com o processo de revisão do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, dando espaço à discussão sobre o papel da educação na formação de sujeitos de direitos e no exercício da cidadania.
A proposta da SJDH prevê que as diretrizes revisadas possam ser incorporadas de forma transversal às políticas públicas estaduais, em articulação com áreas como Educação, Assistência Social e Segurança Pública. A iniciativa também contempla a atuação nos territórios, levando o debate sobre direitos humanos para diferentes espaços e públicos e aproximando a política das demandas atuais da sociedade baiana.