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PEED lembra encerramento do período de inscrições do Conjuve
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Procurador Geral empossa procuradores e servidores
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Procurador Geral participa de Reunião Extraordinária no Piauí
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Decisão judicial valida regras contidas em edital
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Código de Ética do Servidor Público Estadual estará disponível para consulta no Portal do Servidor
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Governador sanciona Lei Orgânica da PGE
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Decisão judicial é baseada em normas previstas no edital
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Ausência de nomeação não configura ofensa a direito líquido e certo
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Salvador sediará o 1º Congresso Jurídico Brasileiro de Verão - Conjuve
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Prescrição do fundo de direito impede reenquadramento funcional
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PGE defende princípios da razoabilidade e proporcionalidade
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PGE impede embargo de Pituaçu
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Decisão judicial veta incorporação de verba indenizatória a defensor público aposentado
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Procon é autorizado a fiscalizar empresas de ônibus
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Decisão judicial assegura princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade
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Edital é regra maior em concurso público
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Advogados têm até 31 de janeiro para adquirir nova carteira com chip
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GAP de policial civil não pode ser incorporada aos vencimentos dos servidores
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Remuneração do Governador é teto salarial dos servidores públicos estaduais
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Exigência de patrimônio líquido mínimo é prevista em lei
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Amanhã (30) é o ultimo dia de inscrição do Prêmio Paulo Almeida 2008
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PEDD reavalia sistema de estágio acadêmico na PGE
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Ausência de dilação probatória impede incorporação de GAP
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PGE divulga resultado de REDA para motorista