Neste Dia Internacional dos Povos Indígenas é fundamental debater a proteção a este grupo. Defender os seus direitos é, ao mesmo tempo, construir um futuro possível para o Brasil.
A invasão portuguesa em 1500, que resultou na colonização do território chamado posteriormente de “Brasil”, impôs um regime exploratório que violentou, primeiramente, os povos originários desse lugar. Além das mortes causadas por doenças, batalhas e trabalho forçado, as culturas indígenas foram violentamente reprimidas, resultando em um genocídio físico e simbólico, que reverbera na atualidade e se manifesta nos ataques contemporâneos a essa população.
Esses povos, como os Pataxó, Xucuru, Maxakali, Yanomami, Krenak, Xavante, Kamayurá, e Terena, entre centenas de outros, já ocupavam o Brasil há milhares de anos antes da chegada dos colonizadores. Com culturas diversas, línguas e práticas variadas, as nações originárias são formadas, hoje em dia, por 1,7 milhão de pessoas, pertencentes a 305 etnias.
Segundo o Censo 2022 do IBGE, a população indígena no país cresceu 88,82% entre 2010 e 2022. No entanto, é importante lembrar que, quando as caravelas aportaram na costa baiana, eram 5 milhões de indivíduos - em contraste com apenas 1 milhão em Portugal.
Embora a luta por direitos tenha garantido alguns avanços, é fundamental que a sociedade seja conscientizada sobre o tema e se empenhe na proteção das garantias fundamentais dos povos indígenas. A demarcação e salvaguarda dos seus territórios, o reconhecimento de sua diversidade cultural e o respeito ao seu direito ancestral à terra são pilares essenciais da Constituição Federal de 1988.
“São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens” - Art. 231 da CF.
A proteção de Terras Indígenas, além do cumprimento da lei, é fundamental para a preservação dos biomas. A partir de suas cosmovisões centradas na integração do ser humano com os demais componentes da biosfera, os povos originários são defensores da fauna e da flora. Dados do Instituto Socioambiental (ISA) revelam que, nos últimos 35 anos, comunidades originárias preservaram mais de 20% da vegetação nativa.
Enquanto 42,2 milhões de hectares foram desmatados em áreas privadas nas últimas três décadas, apenas 1,1 milhão de hectares foram afetados em territórios indígenas, de acordo com um estudo do MapBiomas. Contudo, desde 2010, o garimpo ilegal nessas áreas aumentou em 495%.
Defender os direitos indígenas é, ao mesmo tempo, investir em um futuro possível para o Brasil e sua gente. Por exemplo, uma pesquisa publicada em 2023 no periódico Communications Earth & Environment, do Grupo Nature, mostrou que a proteção dos Territórios Indígenas na Amazônia poderia evitar 15 milhões de casos de doenças respiratórias e cardiovasculares a cada ano.
Bahia - A Bahia concentra a segunda maior população originária do país. Vivem no estado nordestino mais de 220 mil pessoas pertencentes a este grupo, que é prioritário nas políticas públicas implementadas pela SJDH. Através das diversas ações, o órgão defende, protege e promove os direitos dos povos originários, fortalecendo sua cidadania e garantindo sua participação em Conselhos e outras instâncias.
“Na Bahia, temos orgulho de ter a segunda maior população indígena do Brasil, e reconhecemos a importância de garantir que seus direitos sejam plenamente respeitados. A SJDH está comprometida com a proteção deste grupo prioritário, desenvolvendo ações que promovem a cidadania, a participação e o fortalecimento das vozes indígenas em esferas de decisão. Juntas e juntos, continuamos a lutar por um futuro onde os povos originários possam viver com dignidade, segurança e respeito às suas tradições ancestrais", afirma Felipe Freitas, secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia.
Em 2023, foram realizadas duas edições da Caravana de Direitos Humanos em territórios indígenas. Em novembro, a comunidade Truká-Tupã, de Paulo Afonso, recebeu o projeto que oferta serviços essenciais gratuitos, acesso a políticas públicas e formação em temáticas de relevância social. Na oportunidade, registrou-se 2,2 mil atendimentos. Em outubro, o projeto chegou à região de Porto Seguro e Prado, e realizou mais de 4.000 atendimentos na Escola Indígena Pataxó de Barra Velha.
Texto: R. Reis | Foto: Janaína Neri | Ascom - SJDH
