Durante a mobilização na capital baiana, os povos indígenas contam com serviços de acesso à cidadania como emissão de documentos básicos
A Caravana de Direitos Humanos está no 6º Acampamento Terra Livre Bahia (ATL), que permanece até quinta-feira (7), na área externa da Assembleia Legislativa, em Salvador. Nos dias de mobilização, os povos indígenas contam com serviços da ação itinerante como emissão de documentos básicos (Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito), além do Passe Livre e da Carteira de Identificação da Pessoa com Espectro Autista (Ciptea). O ATL é organizado pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba).
Além da promoção da Caravana de Direitos Humanos no ATL Bahia, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SJDH vai receber nesta quarta-feira (6), às 9h, lideranças indígenas do acampamento para uma reunirão com o secretário Felipe Freitas. Em pauta, as demandas do movimento que têm relação com as políticas públicas executadas pela pasta.
Realizado anualmente, o ATL se insere na articulação dos povos indígenas, aliados e parceiros da luta por direitos. Este ano, o Acampamento acontece sob o lema “O Nosso Marco é Ancestral”. A Caravana chega ao ATL com a proposta de fortalecer a atividade, atendendo ao principal pleito da mobilização, que é a garantia de direitos. A ação é promovida pela SJDH, em articulação com diversos parceiros institucionais, que também integram esse momento de diálogo da gestão estadual com os povos originários.
A Caravana participa do ATL a convite do Mupoiba, que coordena a mobilização. Além dos serviços, a ação itinerante inclui atividades de formação e a oferta de outras políticas públicas de acesso à justiça e promoção de direitos. A Caravana é articulada pela SJDH com outras secretarias estaduais como Segurança Pública (SSP); Administração (Saeb); Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre); Planejamento (Seplan); Educação (SEC) e Saúde (Sesab). A ação conta ainda, com a parceria da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen); do Ministério Público da Bahia (MPBA) e da Defensoria Pública (DPE).
Acampamento Terra Livre Bahia
O ATL Bahia é um espaço privilegiado na luta para a garantia dos Direitos dos Povos Indígenas e de articulação entre os Povos Indígenas, aliados e parceiros. Segundo dados da Sepromi, desde 2017, o Mupoiba organiza a edição local do Acampamento. O objetivo é debater com o Estado as demandas dos povos indígenas baianos. O último ATL ocorreu no ano passado, reunindo cerca de 1.2 mil representantes dos 31 Povos Indígenas do estado. Estes povos formam mais de 190 comunidades, distribuídas em 44 municípios baianos. Ainda segundo dados do IBGE, a Bahia apresenta a segunda maior população indígena recenseada do Brasil, estimada em 229.103 pessoas.
Documentos Necessários
1. Certidão de Nascimento – Arpen/BA
(Levar RG ou certidão de nascimento/casamento - original ou cópia)
2. Passe Livre Intermunicipal Digital para Pessoas com Deficiência – Cadastro, Informações, Consultas – Sudef/SJDH;
(Formulário do Passe livre Intermunicipal disponibilizado no site www.sjdh.ba.gov.br) RG e CPF do requerente, Comprovante de residência, Comprovante de renda da composição familiar declarada no requerimento, Caso tenha BPC, apresentar documento de comprovação, Caso tenha passe livre interestadual apresentar documento).
3. Cadastro, consultas e emissão da Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA/SUDEF-SJDH
(Laudo médico com indicação do código da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde - CID, assinatura e carimbo, Comprovante de residência de água, luz, cartão de crédito ou declaração de residência emitido por Associação de bairro ou Instituições religiosas, RG e CPF da pessoa com o Transtorno do Espectro Autista, Rg e CPF do Responsável Legal)
PROGRAMAÇÃO
Atendimento nos serviços ofertados pela Caravana
Data: 04 a 07/11/2024
Horário: 9h às 16h
Local: Alba, no Centro Administrativo
Participação de representantes da SJDH na abertura oficial
Data 06/11/2024
Horário: 8h
Local: Alba, no Centro Administrativo
Reunião do Secretário Felipe Freitas e Lideranças Indígenas
Data: 06/11/2024
Horário: 9h
Local: Sede da SJDH, no Centro Administrativo
Apresentação do Projeto Filhas da Ancestralidade
Participação: Superintendente de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos Trícia Calmon
Data: 06/11/2024
Horário: 9h às 10h
Local: Alba, no Centro Administrativo
