Pular para o conteúdo principal
Acessibilidade
-
+
Acesso à informação
Política de Privacidade
Governo
Órgãos do Governo
Diário Oficial
Serviços
Todos os Serviços
Ver Categorias
Notícias
Observatório
Indicadores
Perfil dos Municípios
Minha Conta
Meus Serviços
Fila atendimento SAC
Pesquisa de Satisfação
Termos e Condições
Sair
Entrar
Cadastre-se
Sair
Deseja realmente sair?
Não
Sim
SJDH - Secretaria de Justiça e Direitos Humanos
Início
Institucional
Apresentação
Perfil do Secretário
Agenda do Secretário
Legislação
Mapa Estratégico
Organograma
PPA 2024/2027
Quem é Quem
SUPERINTENDÊNCIAS
DIREITOS HUMANOS - SUDH
Apresentação
Coordenações
Coordenação de Articulação de Políticas para a Pessoa Idosa
Coordenação de Políticas LGBT
Coordenação de Promoção e Proteção da Cidadania e Direitos Humanos
Sentença - Fábrica de Fogos SAJ
Coordenação de Gestão e Monitoramento dos Programas de Proteção
Coordenação de Proteção à Criança e ao Adolescente
Coordenação do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Programas de Governo
Bahia pela Paz
Programas de Proteção
PPCAAM
PPDDH
Provita
Projetos Estratégicos
Caravana de Direitos Humanos
Plantão integrado dos Direitos Humanos
Projetos Prioritários
Fundação Dr Jesus
Neojiba
Projeto Axé
Proteja
PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SUDEF
Apresentação
Diretoria de Acessibilidade e Políticas Públicas
Passe Livre Intermunicipal
Carteira de Identificação da Pessoa com Espectro Autista - CIPTEA
Diretoria de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
PROCON
Apresentação
Diretoria de Atendimento e Orientação ao Consumidor
Diretoria de Ações Educativas
Diretoria de Fiscalização
Postos de Atendimento | Procon-BA
Reclamações Fundamentadas
Reclamações e Denúncias
FUNDAC
Apresentação
Atos Normativos
Central de Vagas
Pronto Atendimento
Semiliberdade
Notícias
Contatos para Imprensa
Todas as Notícias
CARNAVAL 2026
Contato com a Imprensa
Guia Anticapacitista para Festas Populares
Guia de Proteção Integral 2026- Versão WEB
Guia de Proteção Integral- Carnaval 2026
Guia de Segurança na Comercialização de Bebidas Alcoólicas
Plantão Integrado dos Direitos Humanos
Postos do Plantão e Canais de Denúncia
CONFERÊNCIAS
4ª Conferencia Estadual LGBTQIAPN+
Convocação Estadual
Decreto de Convocação Nacional
Delegados da 4ª Conferência LGBTQIAPN+
Documento Orientador
Documento de Orientação Nacional
Programação- Conferência LGBTQIAPN+
Propostas da 4ª Conferência LGBTQIAPN+
5ª Conferência da Pessoa com Deficiência
Resolução da Comissão da V Conferência Estadual da Pessoa com Deficiência
Resolução de aprovação do Regulamento da V Conferência Estadual DOE
Resolução do Calendário COEDE 2024
5ª Conferência dos Direitos Humanos
DECRETO Nº 23.925- Comissão Organizadora
Decreto atualizado de convocação da 5ª Conferência Estadual de Direitos Humanos
Decreto- 5ª Conferência dos Direitos Humanos
Documento Orientador da 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos
Documento Orientador da 5ª Conferência Estadual DH
Portaria Nacional de convocação da 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos
Regimento Interno- 5ª Conferência Estadual DH
Regimento da Conferência Estadual dos Direitos Humanos
Texto-base digital da Conferência Nacional
6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa
Resolução Nº11- Retificação da Resolução 09/ Quantitativo de Vagas
Cartilha Você Sabia ?
Comissão Organizadora
Decreto
Documento Orientador
Folder Orientador da 6ª Conferência
Guia Prático para as Conferências da Pessoa Idosa
Inscrição e Cadastro dos Delegados
Material Orientador Complementar Final
Material Orientador das Conferências Livres Nacionais
Orientação - Texto-Base
Orientação Conferências Livres Nacionais
Orientação Conferências Livres
Orientação Conferências Municipais
Orientação para os delegados municipais
Orientação texto complementar
Passo a Passo para Cadastro das Conferências
Publicação- Prorrogação
Regimento Interno
Regimento Interno- Diário Oficial
Relatório da 6ª Conferência Estadual da Pessoa Idosa
Relação de Delegados e Suplentes- 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa– CONADIPI
Resolução Nº6- Chamamento público- Conferência do Idoso
Resolução nº 009- 6ª Conferência da Pessoa Idosa
CONSELHOS
Criança e Adolescente
Direitos LGBT
Direitos Humanos
Pessoa Idosa
Pessoa com Deficiência
PUBLICAÇÕES
Proteja
Agenda Setembro Verde 2025
Bahia pela Paz
Cartilha de Bebidas Alcóolicas Procon
Código de Defesa do Consumidor
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Estatuto da Pessoa Idosa
FOLDER PESSOA IDOSA
FOLDER PPCAAM
FOLDER PPDDH
FOLDER PROVITA
FOLDER RECLAMAÇÕES FUNDAMENTADAS 2023
FOLDER RECLAMAÇÕES FUNDAMENTADAS 2024
Guia de Acessibilidade e Inclusão em Eventos Populares
Guia de Proteção à Saúde e amplo Acesso à água em eventos populares
Guia do Consumidor para a Black Friday
Orientações Básicas Direito do Consumidor
PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DO ESTADO DA BAHIA 2022/2032
Plano de Atuação Qualificada de Agentes do Estado
Racismo nas Relações de Consumo
Recomendação Bebidas Alcoólicas
Relatório de Gestão 2025
Relatório de Gestão- 1º Semestre/2025
CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Contrato de Gestão
Contrato de Repasse
CONVÊNIOS FEDERAIS
PPCAAM
PPDDH
Provita
Decisões Judiciais
Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Cartilha da Escuta Popular
Diagnostico de SAJ pela SEPLAN
Diagnóstico Social de SAJ
Diagnóstico Socioeconômico de SAJ
Resumo da Sentença
Sentença
Termo de Ajuste de Conduta - TAC
FUNDOS ESTATAIS
Fecriança
Acordo de Cooperação Técnica
Legislação
Pessoa Idosa
Proteção ao Consumidor
LICITAÇÕES
DIÁLOGO COMPETITIVO
Pregão Eletrônico
PARCERIAS
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Colaboração
Termo de Fomento
SELEÇÃO PÚBLICA
CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO SELETIVO
FALE CONOSCO
Endereço e telefone
Ouvidoria
Perguntas mais frequentes
MARCAS
MARCA HORIZONTAL
MARCA VERTICAL
Trilha de navegação
Início
Notícias
Notícias
Filtrar pelo Título
Categoria
- Qualquer -
Acessibilidade
Bahia Pela Paz
CPDD-LGBT
Defesa do Consumidor
Fundac
Justiça Social
Pessoa Idosa
Plantão Integrado
Aviso de Pauta
Criança e Adolescente
Direitos Humanos
Direitos Humanos
Diversidade
Geral
CPDD e representações LGBTQIA+ discutem criação de Fórum de Gestores para promover políticas públicas na Bahia
Procon-BA divulga novos prazos para manifestação dos fornecedores com processos em andamento
Programa de Aquisição de Alimentos garante comida da mesa de 55 mil famílias baianas no 1º trimestre
SJDHDS lança pesquisa sobre a oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos na pandemia; Participe
CPDD-LGBT e projeto 'Viva a Vida Combinada' realizam ação de sensibilização sobre prevenção e atendimentos jurídico e…
Coede-BA debate sobre Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e capacitação para conselhos municipais
NEOJIBA Sem Fronteiras é lançado com cursos de formação musical gratuitos; Saiba como participar
Campanha de Destinação do Imposto de Renda para a proteção de crianças e adolescentes é tema de Webinário
#CorraParaAPrevenção: Atendimentos e encaminhamentos nas áreas de Saúde e Documentação marcam 42ª semana
SJDHDS dá continuidade à capacitação sobre Covid-19 em Comunidades Terapêuticas
SJDHDS participa do Webinar “Campanha de Destinação do Imposto de Renda” nesta quarta-feira (07)
Nota de Pesar - Vida Bruno
Prevenção da COVID-19 em Comunidades Terapêuticas é tema curso de capacitação promovido pela SJDHDS
Fundac estimula produção de chocolates e embalagens artesanais entre socioeducandas
Procon-BA retoma atendimento por agendamento nos postos do SAC de Salvador e RMS
SJDHDS promove debate sobre violações de direitos indígenas no Brasil
Seminário com especialistas encerra Mês do Consumidor do Procon-BA
SJDHDS dialoga sobre políticas públicas para pessoas com deficiência em Inhambupe
SJDHDS promove capacitação sobre protocolos de combate à Covid para profissionais das Comunidades Terapêuticas
…
Municipio de Santa Bárbara compra e doa mais de 2 mil kg de alimentos do PAA
Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência da Bahia tem nova presidenta
Acreditar no sonho: NEOJIBA transforma vidas com desenvolvimento social de crianças e jovens
Fundac divulga novo cronograma provisório sobre o processo seletivo Reda
PAA beneficia 300 famílias de Dom Macedo Costa
Paginação
Primeira página
«
Página anterior
‹
…
Página
59
Página
60
Página
61
Página
62
Página
63
Página
64
Página
65
Página
66
Página
67
…
Próxima página
›
Última página
»