Editais

EDITAIS 2024

SUDH/CPDD

 

Edital de Chamamento Público Nº 004/2024 - Centro de Proteção e Defesa dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – CPDD LGBT - Clique aqui. 
 


 
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SUDEF

 
Edital de Chamamento Público nº 001/2024- Clique Aqui
 
Ata de Reunião da Comissão Especial de Seleção- Clique Aqui
Análise das Propostas- Clique Aqui
Resultado Preliminar- Clique Aqui
NOVO-Resultado Definitivo- Clique Aqui
Anexos- Clique Aqui
 
Aviso Nº 02 Alteração dos Prazos - Clique aqui. 
 

 
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SUDH/CPCA

 
Edital de Chamamento Público nº 002/2024- Termo de Colaboração para a oferta de serviços de promoção da cidadania e de prevenção às ameaças e violação de direitos de crianças, adolescentes e jovens- Clique Aqui
 
Publicação- Diário Oficial- Clique Aqui
Análise da Proposta ASSOCIAÇÃO SONS DO BEM- Clique Aqui
Análise da Proposta/ PROJETO AXÉ- Clique Aqui
Análise da Proposta/ ASSOCIAÇÃO HUMANA POVO PARA POVO BRASIL- Clique Aqui
Resultado preliminar 12/03/2024 - Clique Aqui
Resultado Definitivo- Clique Aqui
NOVO- Parecer técnico- Projeto Axé- Clique Aqui
NOVO- Homologação- Clique Aqui

 

 

 
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EDITAIS 2023


 

PROCON-BA

 


 

  • Edital Nº 001/2023- Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo - REDA - Clique aqui
Retificação - Clique aqui
 
Lista dos Candidatos habilitados - Clique aqui
DOE - Tornar sem efeito às inscrições para o cargo de Técnico Administrativo Temporário - Clique aqui
Recursos Inscrições - Clique aqui
Lista provisória dos candidatos habilitados na Avaliação Curricular - Clique aqui
 
Lista definitiva de convocação dos candidatos - Clique aqui
DOE do dia 30/01/2024 com a Lista Definitiva do Resultado Final da Avaliação Curricular após análise da documentação pelo SINEBAHIA - Clique aqui
Resultado do julgamento dos recursos concernentes ao resultado da Avaliação Curricular - Clique aqui
Resultado Final- Clique Aqui
 
Lista de documentos- Clique Aqui
NOVO- Segunda chamada- Clique Aqui

 
 
  •  Edital Nº 002/2023 - Processo Seletivo em Regime Especial de Direito Administrativo - REDA para o cargo de Técnico Administrativo Temporário - Clique aqui

Lista dos candidatos inscritos à reserva de vagas para cotas raciais e pessoas com deficiência habilitadas - Clique Aqui
 

Recursos das Inscrições - Clique Aqui
 
Lista provisória dos candidatos habilitados na Avaliação Curricular - Clique Aqui
Publicação no DOE 20/02/2024 Lista de convocação para apresentação de documentos - Clique Aqui
Publicação no DOE 12/03/2024 Resultado provisório da Avaliação Curricular - Clique Aqui
Resultado do julgamento dos recursos concernentes ao resultado da Avaliação Curricular do Edital 02/2023 - Clique Aqui
 
NOVO - Lista definitiva do resultado final homologação do concurso e convocação dos candidatos Aprovados - Clique aqui
 

 
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SUDH

 
  • CELGBT
EDITAL Nº 001/2023 - PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS (CELGBT)-  Clique aqui
 

 
Diário Oficial - Clique aqui
Formulário de Inscrição - Clique aqui 
 
Prorrogação da inscrição Diário Oficial - Clique aqui
 
Lista das Entidades Habilitadas - Clique Aqui
NOVO- Resultado Final das Conselheiras e Conselheiros eleitos- Clique Aqui

 
  • PLANTÃO INTEGRADO DE DIREITOS HUMANOS E CARAVANA DE DIREITOS HUMANOS
Edital de Chamamento Público Nº 01/2023- Clique aqui
 
Ata da Comissão Especial de Seleção - Clique aqui
Análise proposta lote 01 Associação Sons do Bem - Clique aqui
Análise proposta lote 01 Avante Social - Clique aqui
Análise proposta lote 01 Pontos Diversos - Clique aqui
 
Análise proposta lote 02 ASPEC - Clique aqui
Análise proposta lote 02 Avante Social - Clique aqui
Resultado Preliminar - Clique aqui
Resultado Definitivo Lote 01- Clique Aqui
Julgamento de Recurso Lote 02- Clique Aqui
Resultado Definitivo Lote 02- Clique Aqui
 
Retificação e alteração dos Prazos- Clique Aqui
Homologação LOTE 01- Clique Aqui
 

 
 

 
  • CEPI/SUDH
PROCESSO ELEITORAL DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CEPI/BA) Biênio (2024/2026)

 

Edital Nº 005/2023 -  Clique aqui
Publicação- Diário Oficial- Clique aqui
Ficha de Inscrição- Clique aqui
Retificação do Edital nº 005/2023 - Clique aqui
Edital Nº 005/2023 Retificado - Clique aqui
Ficha de Inscrição com Retificação - Clique aqui

Publicação Diário Oficial com Retificação - Clique aqui
Alteração do Cronograma- Clique Aqui
Relação das OSC'S habilitadas e inabilitadas no processo eleitoral- Clique Aqui
Resultado da Análise das Impugnações e Apreciação- Clique Aqui
Endereço Local da Eleição- Clique Aqui
NOVO- Resultado Definitivo- Clique Aqui

 

 

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2024 
  • JUSTIFICATIVA 003/2024 PARA DISPENSA AO CHAMAMENTO PÚBLICO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADAS DE MORTE-PPCAAM - Clique Aqui
  • JUSTIFICATIVA 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 005/2022 -  Instituto de Defesa dos Direitos Humanos Dr Jesus - Clique Aqui

 

 
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  • JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA AO CHAMAMENTO PÚBLICO DO PROGRAMA  DE PROTEÇÃO À VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS DE MORTE –  PROVITA/BAHIA

Termo de Colaboração com a Instituição Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS – GAPA
 

NOVO - Justificativa para dispensa ao chamamento público do Programa Provita com o GAPA
 


 

  • EDITAL N.º 01/2023

Processo Eleitoral do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - (CECA) - Clique aqui
Resolução 04 Convocação de Eleição Suplementar - Clique aqui

ATO COMPLEMENTAR 06/2023- Clique aqui
 

Resolução 04- Clique aqui

RESULTADO DA HABILITAÇÃO PARA ELEIÇÃO COMPLEMENTAR DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA CECA - Biênio 2023/2024- Clique aqui
 

ATO COMPLEMENTAR 08/2023 - Clique aqui

 

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EDITAIS 2022


EDITAL DE SELEÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2022
Seleção de entidades de direito privado sem fins lucrativos, qualificadas ou que pretendam qualificar-se como Organização Social para contratação de serviços de Assistência Técnica Urbana para Empreendimentos Individuais, Familiares e organizados em rede através da Operacionalização e Gestão de Unidades de Inclusão Socioprodutiva Metropolitana de Salvador, Litoral Sul e Portal do Sertão.
NOVO - Edital - 05/12/2022 - Clique aqui.
NOVO - Anexos - 05/12/2022 - Clique aqui.
ATO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA - Clique aqui.


EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2022 - TERMO DE COLABORAÇÃO
O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, torna público o presente Edital de Chamamento Público, visando à seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto Proteja Bahia! Direitos Humanos Carnaval 2023 que abrange um conjunto de ações intersetoriais de relevante interesse público, voltadas para a garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes, durante o carnaval de Salvador.
Edital - 07/12/2022 - Clique aqui.
Anexos - 07/12/2022 - Clique aqui.
Aviso de Alteração de Prazos - 05/01/2022 - Clique aqui.
Ata da reunião- Clique aqui
NOVO - Resultado Preliminar - 10/11/2022 - Clique aqui. 
NOVO -  NOVO - ANÁLISE TÉCNICA DA PROPOSTA DE TRABALHO - Associação Humana Povo para Povo Brasil - Clique aqui
NOVO - ANÁLISE TÉCNICA DA PROPOSTA DE TRABALHO - Juspopuli- Escrttório de Direitos Humanos - Clique aqui 
NOVO - ANÁLISE TÉCNICA DA PROPOSTA DE TRABALHO - Associação para Promoção da Diversidade Sociocultural e Ambiental - Pontos Diversos - Clique aqui 
NOVO - Novo Cronograma - Clique aqui. 
NOVO- Resultado Final- Clique aqui
  


JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA AO CHAMAMENTO PÚBLICO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS, COMUNICADORES E AMBIENTALISTAS - PPDDH
05/12/2022
 
Clique aqui. 


JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA AO CHAMAMENTO PÚBLICO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE NO ESTADO DA BAHIA – PPCAAM
06/12/2022

Clique aqui. 
 



Edital 001/2022
Regulamenta o Processo Eleitoral do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS
Edital - 24/11/2022
NOVO - Ata da Reunião - Clique aqui
NOVO - Errata da Ata da Reunião - Clique aqui 
 
NOVO - RESOLUÇÃO CEAS Nº 31/2022 - Clique aqui
NOVO - CÉDULA PARA VOTAÇÃO - REPRESENTANTES DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS DO SUAS - Clique aqui
NOVO - CÉDULA PARA VOTAÇÃO - REPRESENTANTES DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Clique aqui
NOVO - CÉDULA PARA VOTAÇÃO - ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES QUE REPRESENTAM TRABALHADORES DO SUAS - Clique aqui
NOVO - ATA DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - Clique aqui

 

Edital de Chamada Pública Nº 006/2022
Seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução de atividades e serviços voltados à prevenção ao uso abusivo de drogas, promoção de cuidado e inclusão social de usuários de drogas e pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica, baseado em estratégias de Redução de Riscos e Danos, no âmbito do Programa Corra pro Abraço.
Edital - 06/11/2022
Anexos do Edital - 06/11/2022
Anexo 7 - Modelo para o Plano de Trabalho
NOVO- Julgamento de Recurso- Sons do Bem


Edital Nº 01/2022/COPIBA/SJDHDS
Regulamenta o Processo Eleitoral do Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Indígenas do Estado da 
Bahia (COPIBA)
NOVO - Edital - 27/10/2022


Edital Nº 01/2022
Regulamenta o Processo Eleitoral do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CECA
Ato Complementar 02 - Clique aqui
Ato Complementar 03 - Clique aqui.
Resultado da Habilitação para o processo de escolha das entidades não governamentais- Biênio 2023/2024- Clique Aqui
 
 Errata 01- Clique Aqui
 
Ato Complementar 05 - RESULTADO FINAL PARA PROCESSO DE ESCOLHA DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS - Biênio 2023/2024 - Clique aqui. 
NOVO- ERRATA- RESULTADO FINAL PARA PROCESSO DE ESCOLHA DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS- Clique aqui

 

 

 
Justificativa para Dispensa ao Chamamento Público do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes ameaçados de morte no Estado da Bahia (PPCAAM) - 23/03/2022
Clique aqui.

Inexigibilidade de Chamamento Público para firmar Termo de Fomento com a OSC – Organização da Sociedade Civil – Instituto de Defesa dos Direitos Humanos Doutor Jesus

Clique aqui.


Ato de Inexigibilidade de Chamamento Público para firmar Termo de Fomento com o Instituto Água Viva


 


Dispensa de Chamamento Público para firmar Termo de Fomento com Associação Obras Sociais Irmã Dulce

 

Dispensa de Chamamento Público para firmar Termo de Fomento com o Centro Projeto Axé

Dispensa de Chamamento Público para firmar Termo de Fomento com Juspopuli- Escritório de Direitos Humanos


EDITAL DE ELEIÇÃO CEPDH Nº 005/2022 - BIÊNIO 2022/2024

Este Edital tem o objetivo de regulamentar o processo eleitoral de representantes das Organizações da Sociedade Civil, para comporem o Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos – CEPDH, vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, pelo período de  dois anos. 
CALENDÁRIO ATUALIZADO- Anexo I

RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 005/2022 DA ELEIÇÃO CEPDH-BIÊNIO 2022/2024 
 


 


 

 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022 - Programa CapacitaSUAS
A Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SJDHDS torna público o presente Edital de Chamamento Público, visando à seleção de Instituição de Ensino Superior, pública ou privada, cadastrada na Rede Nacional de Capacitação e Educação Permanente do Sistema Único de Asistência Social – SUAS ou com comprovada capacidade técnica e experiência em formação e capacitação para execução dos Cursos integrantes do Programa CapacitaSUAS no total de 6.337 (seis mil trezentos e trinta e sete) vagas, a serem realizados na modalidade presencial e EaD.

 


EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022 - TERMO DE COLABORAÇÃO- SISTEMA BAHIA VIVA  
O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Justiça, Diretos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS, torna público o presente Edital de Chamamento Público, visando a seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do Programa Sistema Bahia Viva - Comunidades Terapêuticas – CT através da seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração visando ações relacionadas ao acolhimento residencial transitório e tratamento psicossocial de usuários de substâncias psicoativas, disponibilizando 25 vagas totalmente gratuitas, para beneficiários que se encontrem em situação de vulnerabilidade e risco social, de modo a contribuir na sua recuperação, reabilitação física e psicológica e reinserção social, conforme condições estabelecidas no edital. 
 

 
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 001/2022 - Aquisição de 40 microcomputadores, tipo notebook, 04 núcleos, para atender as necessidades desta Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS, no que concerne ao atendimento do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz e das Unidades Regionais de Acolhimento do Sistema Único da Assistência Social - SUAS e a Central Estadual de Acolhimento/CEA.

 

 
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2022 - CISTERNAS

 


EDITAL Nº 001/2022 - Chamada Pública do PAA Leite da Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar 
Contratação de pessoa jurídica especializada (Cooperativas/Associações e/ou Empresa Privada de Laticínios) para prestação do serviço de captação, beneficiamento e distribuição de leite tipo integral, oriundo da agricultura familiar, visando a execução do novo Convênio Federal, no âmbito do Programa Alimenta Brasil, Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo do Leite.

 

 

 

EDITAIS 2021


EDITAL Nº 005/2021 - Seleção de OSC - Centro de Proteção e Defesa dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais


 

 

 
ATO NORMATIVO - EDITAL PROJETO CECA/SJDHDS  Nº 03/2021 
Modifica os prazos do Edital de Chamamento Público N° 003/2021 

 
Edital Nº 004/2021 - Seleção REDA Superintendência de Assistência Social 
Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA.

 

Edital Nº 04/2021 CEPI/SUDH/SJDHDS - ELEIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CEPI) - BIÊNIO 2021/2023
Regulamenta o Processo Eleitoral do Conselho Estadual da Pessoa Idosa, e convoca as Organizações da Sociedade Civil que promovam, defendam e/ou garantam direitos sociais ou direitos humanos, com realização de atividades que fortaleçam direitos das pessoas idosas e/ou serviços sociais que lhes beneficiem, com atuação comprovada nessas áreas.

 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CECA/SJDHDS Nº 003/2021 - TERMO DE FOMENTO
Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar Termo de Fomento cujo objeto é a execução de projetos que auxiliem o desempenho da missão institucional do CECA e da SJDHDS, voltados à promoção, proteção e à defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes, conforme as linhas temáticas apresentadas abaixo neste Edital.
Edital N° 003/2021 - 05/10/2021
NOVO - Cronograma do Edital - 10/11/2021
NOVO- Resultado Final- 19/08/2022

 

EXTRATO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021
Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado da Bahia - COEDE/BA

 
EDITAL Nº 03 - PROCON-BA

 
EDITAL Nº 04 - PROCON-BA

 
EDITAL Nº 05 - PROCON-BA

 

 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021
Seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC's interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujos objetos consistirão na execução de atividades de promoção, proteção e defesa de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade, risco social, situação de rua, vítimas de violência sexual e outras formas de violação de direitos.

 

EDITAIS 2020

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2020
Dispõe sobre a contratação de pessoa jurídica especializada (Laticínios e/ou Cooperativas/Associações) para prestação do serviço de captação, beneficiamento e distribuição de leite tipo integral, oriundo da agricultura familiar, visando a execução do Convênio Federal n.º 005/2013 – Programa de Aquisição de Alimentos, Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo do Leite (PAA Leite). 

 

 
EDITAL CEAS Nº 001/2020
Eleição de Representantes da Sociedade Civil para comporem o Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) para a gestão 2020/2022.
Edital - 29/10/2020
Resolução da Comissão Eleitoral Nº 01/2020 - 26/11/2020
Parecer da comissão eleitoral sobre entidades e organizações habilitadas a participar do processo eleitoral do CEAS, gestão 2020/2022.
NOVO - Resolução da Comissão Eleitoral nº 02/2020. Clique aqui.
NOVO - Resolução da Comissão Eleitoral nº 03/2020. Clique aqui.
NOVO - Cédulas de votação. Clique aqui.



EDITAL Nº 004/2020 SISA SJDHDS - PAA LEITE
Edital - 20/08/2020


 

 

 

 


 
EDITAL PE - 001/2020 - Serviços Terceirizados

 

 

 
EDITAL DE LICITAÇÃO PE 001/2020 - SISA
Edital

 
EDITAL DE LICITAÇÃO PE 002/2020 - SISA

 

 


EDITAL DE LICITAÇÃO  PE 001/2020 - SAS
 

Aquisição de materiais para implantação das unidades Regionais de Acolhimento do SUAS

Edital


 



 

EDITAL CEJUVE Nº 01/2020

 



 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SJDHDS Nº 002/2020 
Seleção de Organização ou organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em celebrar termo de colaboração para realização do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas de Morte (PROVITA), Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAM) e Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos (PPDDH). 



 

 

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EDITAIS 2019


 

 

 
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA (Nº 002/2019)

 

 

 

 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2019 - Seleção Pública de Entidades, Grupos ou Fóruns Congêneres, Representantes da Sociedade Civil Organizada para a Composição do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT.
Extrato

 

 

 

 

 

 

 
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2019 - PAA Leite 2019

 

 

 

 

 

 

 
EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 011/BIÊNIO 2019/2021 - Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos – CEPDH
 

 

 

 

 

 

 
EDITAL N.º 001/2018 - COPIBA/SJDHDS
 

 


 

JUSTIFICATIVA Nº 001/2019 DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Ato de Dispensa de Chamamento Público para firmar Termo de Colaboração com o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente da Bahia Ives Roussan -
CEDECA

 
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA (Nº 009/2019): PROGRAMA CISTERNAS
 

 

 
 
 

EDITAIS 2018


 


 


 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 007/2018: Termo de Colaboração para execução do Programa Corra pro Abraço

 
Resultado Preliminar 
 
Resultado Definitivo

 

 

 

 
EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA – Nº 002/2018: inscrições do processo seletivo para cadastro de reserva de Psicólogo(a)
 

 
EDITAL CECA/SJDHDS Nº 001/2018: relação das entidades classificadas na Fase 01
 

 

 

 

 
EDITAL DE CREDENCIAMENTO ESCOLA DE CONSELHOS (Nº 001/2018): 4ª lista de habilitados
 

 

 

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2018: Termo de Colaboração para Serviço de Acolhimento a pessoas com transtorno e/ou deficiência mental/intelectual
 


 

 

 
EDITAL DE CREDENCIAMENTO ESCOLA DE CONSELHOS (Nº 001/2018): 3ª lista de habilitados
 

 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CECA/SJDHDS Nº 001/2018 - PROJETOS APRESENTADOS

 
EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 001/2018 - Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS)

 

 
Errata nº1 - Edital CEPAD

 
EDITAL DE SELEÇÃO de jovens para a 4ª edição do Projeto Semente de Ciência
 

 
PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE CONSELHOS - Relação de Habilitados e Desabilitados
 

 

 
Anexo II - Plano de Trabalho
 
Edital CECA - Cronograma
 

 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2018 - ESCLARECIMENTO 001/2018
 

 
EDITAL 003 - DIVULGAÇÃO DE RESULTADO 
 


 


 

 
EDITAL 003 - JULGAMENTO DE RECURSO
 

 
EDITAL 003 - PARECER DA PGE
 

 
EDITAL COPIBA Nº 001/2018, BIÊNIO 2018-2020 - PROCESSO ELEITORAL
 

 
EDITAL CEPAD BIÊNIO 2019-2020 - ELEIÇÃO
 

 

PORTARIA Nº 120, DE 06 DE JULHO DE 2018 - COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO


 

EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2018 - Relação de Habilitados, Desabilitados e resultado de credenciamento 
 


 

EDITAL N° 005/2018 - Chamada Pública do PAA Leite para laticínios, cooperativas ou associações a fim de executarem o Programa de Aquisição de Alimentos - Modalidade Leite
 


 

Aviso: Chamada Pública do Edital nº 005/2018
 


 

Anexo 1 - Termo de Referência


 

Anexo 2 - Lotes


 

Anexo 3 - Rótulos e embalagens: Cabra


 

Anexo 3.2 - Rótulos e embalagens: Vaca


 

Anexo 4 - Declaração de Certificado de Registro Cadastral (CRC) ou Certificado de Registro Simplificado (CRS)


 

Anexo 5 - Declaração de compromisso de comprovação de regularidade da usina/laticínio contratado pela associação ou cooperativa com DAP Jurídica


 

Anexo 6 - Declaração de compromisso de que possuirá, no mínimo, freezeres ou câmara fria nos municípios onde serão distribuídos o leite


 

Anexo 7 - Declaração de compromisso em realizar o processamento, beneficiamento e captação de leite entre, pelo menos, 30% dos produtores familiares com produção diária de até 30 litros


 

Anexo 8 - Declaração de compromisso de captação de leite junto aos pequenos produtores familiares cadastrados
 


 

Anexo 9 - Minuta de contrato
 


 

Fase de Habilitação - RESULTADO
 


 

Fase de Classificação - RESULTADO
 


 

Resultado Final - RESULTADO
 


 

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 004/2018 - Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA)
 


 

Anexo: Portaria nº 097/2018 - Comissão encarregada de coordenar o Processo Seletivo Simplificado
 


 

Inscrição: http://selecao.ba.gov.br/

 

ERRATA Nº 01: Processo Seletivo Simplificado (Reda) SJDHDS/SAS


 

ERRATA Nº 02: Processo Seletivo Simplificado (Reda) SJDHDS/SAS


 

ERRATA Nº 03: Processo Seletivo Simplificado (Reda) SJDHDS/SAS


 

ERRATA Nº 04: Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado (Reda) SJDHDS/SAS
 


 

RECURSO INTERPOSTO  - RESPOSTA
 


 

Resultado Provisório da Avaliação Curricular - Edital nº004/2018:


 

1. Administração - Habilitados e Cotas
 

2. Antropologia - Habilitados e Cotas
 

3. Área Administrativa - Habilitados e Cotas
 

4. Contabilidade - Habilitados e Cotas
 

5. Direito - Habilitados e Cotas
 

6. Pedagogia - Habilitados e Cotas
 

7. Psicologia - Habilitados e Cotas
 

8. Serviço Social - Habilitados e Cotas
 

9. Sociologia - Habilitados e Cotas


 

Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado - Edital nº004/2018:


 

1. Administração
 

2. Antropologia
 

3. Área Administrativa
 

4. Contabilidade
 

5. Direito
 

6. Pedagogia
 

7. Psicologia
 

8. Serviço Social
 

9. Sociologia


 

Convocação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado - Edital nº004/2018
 


 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2018 - Promoção de ações de proteção e defesa dos direitos de crianças, adolescentes, jovens e suas famílias em situação de vulnerabilidade pessoal e social e/ou violação de direitos


 

AVISO DE ANULAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 - Execução de ações de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças, adolescentes, jovens e suas famílias em situação de vulnerabilidade pessoal e social e/ou violação de direitos
 


 

RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 - Credenciamento de Pessoa Física para a Prestação de Serviços de Capacitação Continuada e Permanente de Conselheiros de Direitos da Criança e do Adolescente e Conselheiros Tutelares do Estado da Bahia.

 

EDITAL DE CREDENCIAMENTO - Prestação de serviços de capacitação continuada e permanente de Conselheiros Tutelares e de Direitos da criança e do adolescente do Estado da Bahia - Escola de Conselhos
 

EDITAL DE SELEÇÃO Nº002/2018 - Contratação de organização social para execução dos serviços do Programa Vida Melhor Urbano (PVMU)

Manual: Guia do Agente

Manual: Orientação Metodológica
 

Anexo 1 - Edital: Dimensionamento de pessoal - quantitativo e qualificação

Anexo 2 - Edital: Cronograma de atendimento das ações itinerantes do PVMU 2018-2019
 

Anexo 3 - Edital: Relação dos município - ações itinerantes
 

Anexo 4 - Edital: Quadro geral de indicadores e metas
 

Anexo 5 - Modelo: Plano de custo de bens permanentes
 

Anexo 6 - Modelo: Plano de custo de material de consumo - expediente
 

Anexo 7 - Modelo: Plano de custo de material de consumo - fardamento
 

Anexo 8 - Modelo: Plano de custo de material de consumo - limpeza
 

Anexo 9 - Modelo: Plano de custo de serviços - locação de veículo para as ações itinerantes
 

Anexo 10 - Modelo: Plano de custo de serviços - vigilância
 

Anexo 11 - Modelo: Plano de custo evento UNIS Metropolitana I - Ano 1
 

Anexo 12 - Modelo: Plano de custo evento UNIS Metropolitana I - Ano 2
 

Anexo 13 - Modelo: Plano de custo evento UNIS Metropolitana II - Ano 1
 

Anexo 14 - Modelo: Plano de custo evento UNIS Metropolitana II - Ano 2
 

Anexo 15 - Modelo: Plano de custo evento UNIS Portal do Sertão - Ano 1
 

Anexo 16 - Modelo: Plano de custo evento UNIS Portal do Sertão - Ano 2
 

Anexo 17 - Modelo: Plano de custo evento UNIS Subúrbio - Ano 1
 

Anexo 18 - Modelo: Plano de custo evento UNIS Subúrbio - Ano 2
 

Anexo 19 - Modelo: Resumo do plano de custo eventos por UNIS
 

Anexo 20 - Modelo: Quadro orçamentário analítico (proposta)
 

Anexo 21 - Modelo: Quadro orçamentário de despesas com pessoal detalhado
 

Anexo 22 - Modelo: Quadro orçamentário de despesas com pessoal geral
 

Anexo 23 - Modelo: Quadro orçamentário de qualificação de ações itinerantes
 

Anexo 24 - Modelo: Quadro orçamentário de qualificação de empreendedores
 

Anexo 25 - Modelo: Quadro orçamentário de qualificação de equipe técnica
 

Anexo 26 - Modelo: Quadro orçamentário sintético
 

Anexo 27 - Modelo: Regulamento de compras
 

Anexo 28 - Modelo: Regulamento para seleção e contratação pessoal
 

Anexo 29 - DOE: Chama Pública Nº 002/2018
 


EDITAL Nº 7 - Notificação de fornecedores de produtos e serviços
 


 

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018


 

 

 

 

 

EDITAIS DE 2017

 
 

EDITAL SISTEMA BAHIA VIVA - EDIÇÃO 2017 - CHAMADA PÚBLICA N°. 002/2017

PARTE A - DISPOSIÇÕES GERAIS 
PARTE B - REGULAMENTO 
PARTE C - DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS 
PARTE D - CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS
PARTE E - ANEXOS
PARTE E - ANEXOS - Para edição
 

ERRATA N°. 01 EDITAL N° 002.2017

PORTARIA Nº261 EDITAL DA COMISSÃO SBV

AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES

ALTERAÇÃO DA DATA DE DIVULGAÇÃO E CONVOCAÇÃO

ELIMINADAS NA ABERTURA DO ENVELOPE 2017

RESULTADO DA SELEÇÃO DA I ETAPA 2017

ERRATA DO ITEM 6 CRONOGRAMA DA PARTE A - DISPOSIÇÕES GERAIS

ERRATA DO ITEM 6 DA PARTE A - NOVAS DATAS

ERRATA DO ARTIGO 3 DA PUBLICAÇÃO DA OSC HABILITADAS - DATAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS OSCs PARA ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA

ERRATA DO ITEM 6 CRONOGRAMA- DATA ANÁLISE RECURSOS, DA SEÇÃO PARTE A - DISPOSIÇÕES GERAIS

ERRATA DO ITEM 6 CRONOGRAMA - DAS DATAS DE HOMOLOGAÇÃO, DA SEÇÃO PARTE A - DISPOSIÇÕES GERAIS

LISTA DOS CLASSIFICADOS

CONVOCAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES PARA FIRMAR PARCERIA

RESPOSTA DO RECURSO DA CASA DO PASTOR
 

Edital de Seleção Simplificada 002/2017 - Instituição Beneficente Conceição Macêdo

Edital

Edital de Seleção Simplificada 001/2017 - Instituição Beneficente Conceição Macêdo


 

Edital de Seleção Simplificada para o Instituto Conceição Macedo

Edital
 

Chamamento Público para o projeto "Lar Social Florecer"

 

 
Chamamento Público para o projeto "Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan - CEDECA"

 

 
Chamamento Público para o projeto "Lar Social Polarys"

 

 

 

EDITAIS DE 2016


 
Chamamento Público para Contratação dos Serviços do Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT da Bahia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
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Justificativa de Dispensa de Chamamento Público para o Projeto Ponto De Cidadania - Justificativa

 

 
Conselho Estadual do Idoso – CEI: Edital de indicação ao Prêmio José Ramos de Queiroz

 

 
Edital de seleção da Instituição Beneficente Conceição Macêdo (IBCM) - Processo seletivo de cadastro reserva para PPCAM - Edital


 

Edital de chamamento publico para composição do Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas- CEPETP - Convocação nº01/2016


 
Eleição CEAS
EDITAL CEAS Nº 01 de 16 DE JUNHO DE 2016 - Convocação para a Assembleia de Eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Estadual de
Assistência Social – CEAS, Gestão 2016 a 2018
RESOLUÇÃO Nº 05 DE 20 DE MAIO DE 2016 - Eleição Sociedade Civil - CEAS

 

Edital de Chamamento Público para composição do Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (01/07/2016) - Edital


 

Contratação de Instituição de Ensino Superior - execução do programa CapacitaSUAS (02.2016)

Edital - Extrato de republicação - Documentos anexos 


 

 

EDITAIS DE 2015


 


 
- Fundac divulga edital para contratação emergencial de Entidades sem Fins Lucrativos 
 

 
- Corra Pro Abraço - EDITAL - ANEXOS - Errata do Edital - EDITAL DE PRORROGAÇÃO

 
- Núcleos de Direitos Humanos e Justiça Comunitária - Edital

 
- Outros Editais

 

 

 
- Outros Editais