A Coetrae acompanha de perto o pós-resgate dos trabalhadores nas pedreiras da região até o dia 9 de maio
Sempre atenta às situações laborais de exploração extrema ao redor do Estado, a Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae) se encontra em Jacobina até esta sexta-feira (9). Desta vez, a instância está dando continuidade ao atendimento a trabalhadores resgatados de condições degradantes, no mês passado, em pedreiras na zona rural da região. O foco é o acolhimento e a reconstrução dessas vidas.
A coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Trabalho Escravo da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Hildete Emanuele Nogueira, acompanha a missão no município, visando garantir encaminhamentos emergenciais, como documentação básica, e duradouros, como os da área da empregabilidade. “Estamos com uma rede de apoio aqui, para acolhê-los da melhor forma, oferecendo alternativas para retirá-los desta vulnerabilidade e para que eles não se tornem alvos do trabalho análogo à escravidão”, relatou Hildete, que está em contato presencial com as vítimas para avaliação das necessidades específicas de cada uma delas.
Ao todo, 91 trabalhadores foram resgatados em cinco pedreiras localizadas na zona rural de Jacobina, a 340 km de Salvador. Em duas dessas unidades, foram identificadas condições degradantes de trabalho na atividade de quebra de pedras do tipo “arenito”, utilizadas principalmente no calçamento de vias públicas. Os trabalhadores realizavam o corte manual dos minerais, com ferramentas pesadas, sob sol, vento e chuva, sem qualquer tipo de proteção individual ou condições mínimas de higiene.
Reunião Ordinária e frentes de pesquisas
A visita à Jacobina decorre da última reunião da Coetrae para avaliar a atuação da Comissão em diversas frentes. O encontro aconteceu na última segunda-feira, 05, na sede da Defensoria Pública da União. Entre os temas, também foram destacadas as ações em eventos como a Micareta de Feira de Santana e o Carnaval de Salvador. Outro ponto importante abordado foi o resgate dos trabalhadores baianos em uma vinícola de Bento Gonçalves, no interior do Rio Grande do Sul, em 2023.
Na Micareta de Feira, a Coetrae atuou no âmbito do Plantão Integrado de Direitos Humanos, coordenado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), com atenção especial aos catadores e vendedores ambulantes do evento. Já sobre o Carnaval de Salvador, foi feito um levantamento da situação de processos judiciais ligados ao caso dos 303 vendedores de bebidas resgatados após constatação de exposição a más condições de higiene e jornadas exaustivas de trabalho.
Já no caso dos 196 trabalhadores baianos resgatados de condições análogas à escravidão em uma vinícola no município de Bento Gonçalves, a discussão reforçou a importância de se combater a exploração de mão de obra baiana em outros estados, além da necessidade de atualização sobre a situação dos trabalhadores após o resgate.
Na reunião também foi discutida a retomada dos grupos de trabalho da Coetrae, organizados em eixos estratégicos: prevenção, denúncia e dados; jurídico; trabalho doméstico; pós-resgate; Campanha Coração Azul (de enfrentamento ao tráfico de pessoas); e comunicação.
Além da SJDH e da DPU, na reunião estiveram representadas a Superintendência Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (SRT/TEM); Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese); Instituto Trabalho Decente (ITD); as secretarias estaduais de Segurança Pública (SSP), de Saúde (Sesab), do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Desenvolvimento Rural (SDR), Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), a ONG CADH e o grupo de pesquisa GEOGRAFAR da UFBA. A próxima reunião da Coetrae está marcada para o dia 07 de julho, na sede da Divast/Sesab.
