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PGE realiza sua primeira reunião de avaliação da estratégia – 1ª RAE
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Começam as aulas do Curso de Especialização em Direito de Infraestrutura Pública
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PGE promove aula inaugural do Curso de Especialização em Direito de Infraestrutura Pública
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Interpretação constitucional da Lei 1060/50 permite ao magistrado indeferir seus benefícios
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CEA disponibiliza processos administrativos relativos aos Precedentes de Núcleo 009 e 010
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CEA realiza reunião para apresentar programação de 2012
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CEA e FGV oferecem especialização para procuradores do Estado
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Decisão reforma sentença e dá ganho de causa ao Estado da Bahia
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Decisão judicial baseia-se nos princípios de conveniência e oportunidade da Administração Pública
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Candidato é excluído de concurso da PM por possuir 31 anos de idade
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Candidato é excluído de concurso da PM por possuir 31 anos de idade
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PGE participa do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos
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PGE divulga os vencedores do Prêmio Paulo Almeida 2010
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Começa amanhã aulas do Curso de Capacitação em Atendimento ao Público
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Justiça considera ilegal greve dos policiais militares
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Decisão judicial acerca da ilegalidade da greve dos policiais militares - PARTE II
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Decisão judicial acerca da ilegalidade da greve dos policiais militares - PARTE I
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Ex procurador do Estado é o mais novo desembargador federal do TRT da 5ª Região
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Aberta consulta pública sobre regulamentação da Lei do Processo Administrativo
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Encerram-se as inscrições do Prêmio Paulo Almeida 2011
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PGE dá início à execução fiscal eletrônica
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Continuam abertas as inscrições para a 2ª Corrida do Servidor
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PGE dá início a Projeto Anual de Capacitação dos Servidores
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Decisão judicial mantém sentença em favor do Estado da Bahia