Com o objetivo de atingir os 15 municípios da Bacia do Jacuípe, a formação apresentará o funcionamento da plataforma on-line que reúne informações sobre violações de direitos de crianças e adolescentes
Ipirá vai sediar, nesta quarta e quinta-feira (28 e 29/08), das 8h30 às 18h, a capacitação sobre o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA). A formação é direcionada a conselheiras, conselheiros tutelares, de direitos e profissionais que atuam no Sistema de Garantia de Direitos do Território de Identidade Bacia do Jacuípe. O território engloba os municípios de Baixa Grande, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Gavião, Ipirá, Mairi, Nova Fátima, Pé de Serra, Pintadas, Quixabeira, Riachão do Jacuípe, São José do Jacuípe, Serra Preta, Várzea da Roça e Várzea do Poço.
Com duração de 16 horas, a capacitação vai ocorrer no auditório Prefeito Ademildo Sampaio Almeida (CETEP), localizado na Rua Elziro Macedo S/N, Centro, Ipirá – BA. A atividade tem como objetivo fornecer informações detalhadas sobre a plataforma do Governo Federal onde os casos de violações dos direitos de crianças e adolescentes são registrados e acompanhados.
“O diferencial da nova capacitação do SIPIA CT são as mudanças significativas para a atuação, alimentação e qualificação dos dados pelos conselheiros tutelares e demais atores do SGCDA na identificação e registro da violação de direitos das crianças e dos adolescentes”, afirmou a coordenadora estadual do SIPIA e servidora da SJDH, Liliane Tavares, que ministrará a formação.
A plataforma do SIPIA é um ambiente virtual onde são processados os cadastros de denúncias, o monitoramento, o encaminhamento e a verificação dos históricos de crianças e adolescentes acompanhadas pelos Conselhos Tutelares de todo o país. O SIPIA faz parte da estrutura do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). No ano passado, o Sistema foi reestruturado e, por isso, a nova capacitação está focada na atualização sobre inovações do seu funcionamento.
Na Bahia, o suporte para utilização da plataforma está sob a responsabilidade da Coordenação de Proteção à Criança e ao Adolescente (CPCA), instância criada em 2012, que atua em parceria com órgãos da Administração Pública (Municipal, Estadual e Federal) e da Sociedade Civil, em estreita articulação com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CECA, em consonância com o ECA e com a Política Estadual dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente.
