O aprimoramento desses profissionais é uma das ações estratégicas da SJDH para o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, bem como a outras violações de direitos
As ações de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes contam com a atuação fundamental dos profissionais que integram o sistema de garantia de direitos. Conselheiros tutelares, conselheiros de direitos, técnicos da assistência social, promotores de justiça e juízes formam uma rede essencial para oferecer às vítimas o cuidado necessário à restauração de seus direitos.
O aprimoramento desses profissionais é uma das estratégias da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), que oferece a capacitação no uso do Sistema de Informação para a Infância e a Adolescência (SIPIA). A ferramenta é uma aliada importante tanto para orientar e qualificar o atendimento às vítimas quanto para reunir informações que contribuem com a mobilização nacional “Faça Bonito”. A campanha faz referência ao dia 18 de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes -, instituído pela Lei Federal nº 9.970/00, e é um marco no enfrentamento da violência sexual contra o público infantojuvenil.
A formação foi realizada nesta terça e quarta-feira (13 e 14), integrando a programação de outra ação estratégica da SJDH: a Caravana de Direitos Humanos. A iniciativa itinerante, iniciada na quarta-feira (14), ocorre no povoado de Olivença, em Ilhéus, e se estende até sexta-feira (16). Com duração de 16 horas, a capacitação reuniu 86 profissionais de 17 municípios baianos do território Litoral Sul, no Palacete Misael Tavares, localizado no centro de Ilhéus.
Ministrada pela coordenadora técnica estadual do SIPIA-BA/SJDH, Liliane Tavares, a capacitação ofereceu aos profissionais informações detalhadas sobre a plataforma do Governo Federal, onde são registrados e acompanhados os casos de violação dos direitos de crianças e adolescentes. No contexto da campanha “Faça Bonito”, o SIPIA é um instrumento técnico essencial para registrar e monitorar o atendimento às vítimas, além de colaborar com a construção de políticas públicas que promovam a proteção e a garantia de direitos.
“No SIPIA, os profissionais se qualificam sobre o sistema e entendem o fluxo de atendimento nos casos relacionados à violência sexual contra crianças e adolescentes. O papel do conselheiro tutelar e dos demais profissionais do sistema de garantia de direitos é fundamental para impulsionar a campanha 'Faça Bonito', pois mobiliza a sociedade na preservação dos direitos desse público. O SIPIA qualifica essa atuação desde o primeiro contato com a vítima, seja a mãe ou a criança, oferecendo o encaminhamento adequado”, explica Liliane Tavares.
A técnica do CRAS e ex-conselheira tutelar Miscilene Nunes foi enfática ao defender o SIPIA como ferramenta para facilitar e qualificar a assistência social: “Esse sistema é muito bom para que possamos ajudar nossa comunidade e qualificar nossa atuação”, ressaltou.
Faça Bonito
O 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, é celebrado há 25 anos em todo o país, com o objetivo de reforçar o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. A flor laranja simboliza a campanha, que faz um apelo à sociedade para se mobilizar e sensibilizar na prevenção do abuso infantil.
