A formação abordou conteúdo detalhado sobre a plataforma do Governo Federal, onde são registrados e acompanhados casos de violação dos direitos de crianças e adolescentes
Mais uma capacitação sobre o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA) foi promovida pela equipe técnica da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), na quarta e quinta-feira (13 e 14/08). Desta vez, no município de Amargosa, envolvendo profissionais que atuam nos territórios Vale do Jiquiriçá, Recôncavo e Baixo Sul. A formação foi direcionada a conselheiros tutelares, técnicos que atuam na assistência social, saúde e educação, articuladores do Selo UNICEF e conselheiros municipais dos direitos de crianças e adolescentes.
No total, 92 agentes de 16 municípios participaram da capacitação, que teve duração de 18 horas. De acordo com a coordenadora técnica Estadual do SIPIA-BA/SJDH, Liliane Tavares, os profissionais adquiram um conhecimento detalhado sobre os conteúdos do Sistema do Governo Federal, onde são registrados e acompanhados os casos de violação dos direitos infanojuvenis. Dentro da plataforma, é possível acessar informações sobre a situação de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e fazer encaminhamentos nos casos de violações.
“A capacitação do SIPIA no Território do Vale do Jiquiriçá se destacou pela participação efetiva das secretarias de Assistência Social, técnicas e técnicos da educação e da saúde. Esses profissionais atuam diretamente no atendimento de crianças e adolescentes que tiveram seus direitos violados e são atores importantes que, junto com os conselheiros e conselheiras tutelares podem garantir os direitos das deste grupo da população, conforme preconiza o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) que, este ano, completa 35 anos de promulgado”, afirma Tavares.
Sobre o SIPIA
A plataforma do SIPIA é um ambiente virtual onde são processados os cadastros de denúncias, o monitoramento, o encaminhamento e a verificação dos históricos de crianças e adolescentes acompanhadas pelos Conselhos Tutelares de todo o país. Desse modo, o Sistema Nacional possibilita o acesso a informações que podem auxiliar no fortalecimento e na criação de políticas públicas para a garantia e defesa dos direitos preconizados pelo ECA. Na Bahia, o suporte para utilização da plataforma está sob a responsabilidade da Coordenação de Proteção à Criança e ao Adolescente (CPCA), no âmbito da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
