Notícias

Gov.Ba
Gov.Ba

Atuação da PGE impede lesão de cerca de 2 milhões aos cofres públicos do Estado
Gov.Ba
Gov.Ba

Estado da Bahia obtém importante vitória no Tribunal de Justiça do Estado do Pernambuco
Gov.Ba
Gov.Ba

Sanção administrativa não está vinculada à existência de sentença penal condenatória
Gov.Ba
Gov.Ba

NEMAE apresenta resultados de atividades desenvolvidas
Gov.Ba
Gov.Ba

Abertas as inscrições para I Corrida do Servidor
Gov.Ba
Gov.Ba

Constituição Federal não prevê adicional de insalubridade para servidores públicos militares
Gov.Ba
Gov.Ba

Somente candidato aprovado dentro do número de vagas tem direito líquido e certo à nomeação
Gov.Ba
Gov.Ba

PGE combate inadimplência e a má utilização de recursos públicos
Gov.Ba
Gov.Ba

Nomeação em cargo público sujeita-se ao juízo de conveniência e oportunidade da Administração
Gov.Ba
Gov.Ba

Existência de prescrição administrativa dá ganho de causa ao Estado da Bahia
Gov.Ba
Gov.Ba

PROFIS atua preventivamente nos parcelamentos de ICMS e IPVA.
Gov.Ba
Gov.Ba

Servidor não possui direito adquirido à regime jurídico
Gov.Ba
Gov.Ba

Prescrição do fundo de direito determina extinção de processo com resolução do mérito
Gov.Ba
Gov.Ba

Critérios para concessão da GAPM devem ser aferidos pela Administração Pública
Gov.Ba
Gov.Ba

Encerram-se amanhã (30) as inscrições do Prêmio Paulo Almeida 2010
Gov.Ba
Gov.Ba

Decisão judicial valida possibilidade de responsabilização disciplinar de policial militar reformado
Gov.Ba
Gov.Ba

Festas de fim de ano mudam expediente nas repartições estaduais
Gov.Ba
Gov.Ba

Senha do contracheque mudou nesta quarta (22)
Gov.Ba
Gov.Ba

PGE promove confraternização de fim de ano
Gov.Ba
Gov.Ba

Prêmio Paulo Almeida 2010 aguarda inscrições
Gov.Ba
Gov.Ba

Desembargadora mantém sentença em favor do Estado da Bahia
Gov.Ba
Gov.Ba

Decisão contra o Estado não pode ser executada pois o título judicial se tornou inexigível.
Gov.Ba
Gov.Ba

Abertas inscrições do Prêmio Paulo Almeida 2010
Gov.Ba
Gov.Ba

Mandado de segurança exige a presença do direito líquido e certo e a comprovação do mesmo